Em São Paulo, Barroso defende compromisso com redução de litigiosidade

Na manhã desta segunda-feira (2/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que tem colocado o máximo de energia possível para reduzir a judicialização da vida brasileira. "Nos todos aqui temos compromisso de aprimorar a Justiça. Mas temos que ter compromisso com diminuir a litigiosidade", afirmou o ministro, que participou da abertura do evento denominado "Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – tratamento adequado e resolução consensual de conflitos, controvérsias e problemas", que ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo até terça. Em sua exposição, definiu como um provável "recorde mundial" o total de processos pendentes no país no dia 31 de dezembro de 2023: 84.805.438. De acordo com ele, o país, que gasta anualmente R$ 133 bilhões para manter o Judiciário, não tem condições de aumentar essa estrutura. O caminho é a via negocial.

"Há um enorme horizonte de possibilidades para a atuação do Ministério Público", observou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que apresentou as iniciativas do MPSP neste campo.

"Esta é certamente uma ocasião para aproveitarmos ao máximo", afirmou a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que presidiu a mesa diretora dos trabalhos.

"As faculdades de Direito devem ter uma atenção redobrada com o tema", sublinhou o professor Celso Campilongo, diretor da Faculdade do Largo do São Francisco.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Jarbas Soares Junior, o Ministério Público tem se tornado "um poderoso facilitador de consensos".

Na visão do presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), Celso Cintra Mori, o país precisa refletir sobre o que é efetivamente o interesse público, já que os litígios envolvendo o governo respondem por grande parte da movimentação nos tribunais.

Além das autoridades a quem foi franqueada a palavra, integraram a mesa o professor Kazuo Watanabe (CEBEPEJ), Maurício Zanoide (USP), Carlos Muta (presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Fernando Kfouri (Tribunal de Justiça de São Paulo), Tarcisio Bomfim (presidente da CONAMP), Arthur Lemos Junior (secretário do Conselho Superior do MPSP), Tiago Zarif (ouvidor do MPSP), Paulo Penteado (presidente da Associação Paulista do Ministério Público), Leonardo Magalhães (defensor-geral da União), Inês Coimbra (procuradora-geral do Estado), Luciana Jordão (defensora-geral de São Paulo), Tatiana Bicudo (diretora da Escola Superior do MPSP), Érica Resende (diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG), Luciano Casaroti (procurador-geral de Tocantins), Pedro Maia (procurador-geral de Justiça da Bahia), Marcelo de Azevedo (MPGO), Roberto Marcondes (Ministério Público do Trabalho), Luciana Andrade (MPES), Paulo Valério (MPRS), Vanessa Matheus (Associação dos Magistrados Brasileiros), Gregório de Almeida (Universidade de Ribeirão Preto), Hermes Zaneti Júnior (presidente do Colégio das Escolas do Ministério Público), Ricardo Leonel (promotor do MPSP e professor da USP), Alexandre Magalhães (assessor da PGJ do MPSP), Renan Kalil (MPT), Rosane Cavalcanti (MPPE) e Romão Avila Milhan (procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul).