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Criminal

Força-tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal que remonta a R$ 37 milhões

Indícios apontam troca de notas fiscais fraudulentas entre estabelecimentos de SP e do RS

Na manhã desta quarta-feira (17/8), uma força-tarefa constituída pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP, pela Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como pela Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral daquele Estado, deflagrou a Operação Resina, dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados na cidades paulistas de Itapeva, Buri, Avaré e do Guarujá, além de Mostardas (RS).

O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, que os agentes estimam ter alcançado um total de R$ 37 milhões - R$ 22 milhões em tributos do Estado de São Paulo e R$ 15 milhões em impostos federais.

A força-tarefa detectou empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos tributários fictícios. Para a constituição das empresas, teria havido a utilização de laranjas. Uma delas, cujo total em notas emitidas remonta a R$ 2 milhões, tinha como sócia uma trabalhadora na extração de resina, recebendo salários modestos.

 Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.