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Criminal

Justiça acolhe pedido do MP e decreta prisão preventiva do atropelador da USP

Juíza vê “sérios indícios” de dolo eventual na conduta do motorista

A Justiça acolheu pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público e decretou, na noite desta segunda-feira (18/8), a prisão preventiva de Luiz Antonio Conceição Machado, que no sábado (16) atropelou cinco pessoas, causando a morte de um homem de 67 anos na Cidade Universitária da USP, no Butantã, zona Oeste de São Paulo.

No domingo, os Promotores de Justiça Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva e Fernando Henrique de Moraes Araújo haviam interposto recurso em sentido estrito contra a decisão proferida pelo Juiz Tiago Massao Cortizo Teraoka, que deferiu a liberdade provisória do motorista mediante o recolhimento de fiança no valor de R$ 55 mil.

No recurso, o MP argumentava que o teste do bafômetro apontou que o homem dirigia sob efeito de álcool, um dos argumentos para pedir a conversão da tipificação do crime de homicídio culposo para homicídio com dolo eventual. “Assim agindo, em princípio, o indiciado revelou conduzir o veículo com dolo eventual, assumindo o risco de matar aqueles corredores que, rotineiramente, praticam seu esporte dentro da Cidade Universitária”, dizia o pedido do MP.

O pedido, entretanto, foi negado e nesta segunda-feira a Promotora de Justiça Eliana Passarelli, da Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros, protocolou um pedido de reconsideração da decisão, o que foi deferido pela Juíza Aparecida Angélica Correia.

A Juíza considerou que 'os fatos são graves e causaram repercussão social, além do que foram juntados aos autos pelos Dignos Promotores de Justiça documentos que demonstraram o alarde público e o sofrimento das vitimas, bem como de seus familiares e da população”.

Em sua decisão, fundamentou haver “sérios indícios de crime doloso (dolo eventual), aliás, os elementos colhidos até o presente momento demonstraram que o réu conduzia o veiculo em alta velocidade, sob a influência de álcool, e após atingir transeuntes na via pública, repleta de pedestres, subiu na calçada atingindo mais pessoas e ao tentar fugir de ré mais uma vitima foi colhida”.

A prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública e conveniência da ação criminal. “Na oportunidade, declino da minha competência, por entender que a conduta praticada deve ser analisada pelo Juízo do Tribunal do Júri”, completou a Juíza, na decisão.