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Tutela Coletiva e Cível

MPSP fortalece atendimento a cidadão com Mapa de Ouvidorias Municipais parceiras

Objetivo é aproximar estruturas locais da Ouvidoria

A Ouvidoria do MPSP lançou recentemente o Mapa das Ouvidorias Municipais e aperfeiçoou o Mapa de todas as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, ferramentas que reúnem dados sobre as estruturas montadas pelo Poder Público nas diferentes esferas com o objetivo de receber e encaminhar manifestações apresentadas por cidadãos. As iniciativas fazem parte da Rede de Ouvidorias Municipais Parceiras do MPSP, criada para aproximar as estruturas municipais da Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo.

O objetivo da Rede de Ouvidorias Municipais parceiras da Ouvidoria do MPSP é facilitar a tramitação de reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões apresentadas pelos cidadãos por intermédio das Ouvidorias municipais.

No dia 19 de julho, a Ouvidoria do Ministério Público promoverá reunião com representantes de todos os municípios paulistas que, por meio da assinatura do Termo de Parceria, passaram a integrar a Rede.

Somente poderão ser parceiros e participar desta e de futuras reuniões os municípios do Estado de São Paulo que contam com Ouvidorias próprias, buscando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com transparência e acesso facilitado às informações, além de prezar pela simplificação da comunicação entre os órgãos públicos e o cidadão.