Necrim debate Guarda Civil na persecução penal em reunião inaugural

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, abriu, na manhã desta segunda-feira (27/6), a primeira reunião do Núcleo de Estudos da Primeira da Segunda Instâncias (Necrim), na qual foi debatida a questão da Guarda Civil no inicio da persecução penal, a partir de exposição levada a cabo pelo promotor Olavo Pezzotti, assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim). De acordo com o PGJ, o Necrim vai facilitar a construção de uma "doutrina criminal que seja a cara da instituição".

"Quanto maior a unidade dentro de casa, maior a chance de termos sucesso", afirmou Sarrubbo. Os procuradores Jair Manzano (secretário) e Renato Peres (vice-secretário) apresentaram o modo de funcionamento da Procuradoria Criminal, integrada por 155 membros. O procurador Arthur Medeiros Neto (secretário) fez o mesmo em relação à Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança, cabendo ao promotor Alexandre Cebrian a mesma tarefa quanto ao Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais.

Subordinado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais, o Necrim tem como função propor a elaboração de teses ao Centro de Apoio Operacional Criminal com o objetivo de sugerir a harmonização e diretrizes de atuação; fomentar reuniões presenciais ou virtuais sobre temas na área criminal; examinar as proposições e consultas formuladas por membros da instituição, sugerindo encaminhamentos e orientações, visando a aperfeiçoar e unificar rotinas e procedimentos; fomentar a troca de experiências, o debate e o estudo sobre os temas na área criminal; e propor e apoiar a realização de estudos, encontros de trabalho, cursos e palestras, ou outras atividades correlatas, para subsidiar a atuação dos órgãos de execução.

O promotor Rogério Sanches (assessor do CAOCrim) informou que a próxima reunião do núcleo deve ocorrer em agosto.