Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência é inaugurado em São Carlos

A Promotoria de Justiça de São Carlos inaugurou, nesta quarta-feira (31/7), o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV), cuja missão é prestar atendimento integral a quem sofre crimes violentos e seus familiares, oferecendo acolhimento, escuta especializada, apoio psicológico e orientação jurídica. O órgão ainda adota providências necessárias para que as vítimas, testemunhas e seus familiares tenham acesso aos seus direitos e aos serviços especializados da rede de atendimento psicossocial. Em São Carlos, uma parceria firmada com o Centro Universitário Central Paulista (Unicep) viabiliza a participação de professores e estudantes na realização dos atendimentos. O espaço do NAVV em São Carlos conta com salas para recepção, espera e atendimento, além de um espaço lúdico para acolhimento reservado.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, comemorou a criação do NAVV na cidade do interior paulista: "Hoje, nos reunimos para celebrar não apenas a abertura de um novo espaço, mas também o fortalecimento de um compromisso para enfrentar a violência e acolher as vozes que muitas vezes são silenciadas. O que se pretende é que cada pessoa que procure o NAVV sinta que merece proteção, respeito e dignidade, e não pense que agiu errado em buscar o MPSP ou que teria sido melhor permanecer num ambiente de violência. Quando falamos em vítima, parece que todos pensam em vítimas de crime, mas ela é vítima também da violação de direito". Oliveira e Costa também lembrou do compromisso que fez ao tomar posse como PGJ, no sentido de dar atenção às vítimas. "Pensando nisso, criamos um grupo de trabalho para trazer a São Paulo uma política pública já aplicada no Conselho Nacional do Ministério Público e voltada a dar centralidade à vítima, trazê-la geograficamente para dentro do processo, algo que muitas vezes fica esquecido por promotores, juízes e advogados". Ainda segundo ele, o projeto tem em mente o fomento, entre promotores e servidores do MPSP, de uma cultura de acolhimento e proteção às vítimas, passando também pelo uso da tecnologia. "Atualmente recebemos avisos pelo celular alertas de temporal, mas imaginem uma vítima recebendo um alerta de um promotor dando conta do andamento da denúncia, se houve condenação ou não, fornecendo informações sobre o processo", completou.

Para o promotor de Justiça de São Carlos e coordenador do NAVV, Daniel Henrique Silva de Miranda, a instalação desse espaço é uma maneira de dar concretude as normativas que dão proteção às vítimas, mitigando o sofrimento dessas pessoas. "Por meio da parceria feita com a Universidade Central Paulista, o atendimento será feito por profissionais da área de psicologia e beneficiará também os familiares das vítimas de violência".

Daniela Favaro, assessora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do MPSP, destacou a mudança de perspectiva que a instituição vem dedicando em relação às vítimas: "Hoje nós podemos dizer que a vítima no Ministério Público não é um objeto. Ela é um sujeito de direitos e merece não apenas ser acolhida, mas também informada e protegida".

Para o procurador de Justiça e secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Junior, a implementação do NAVV em São Carlos é fruto da sensibilidade dos promotores locais. "São detalhes que fazem a diferença na vida das pessoas. O MPSP não está preocupado só em fazer provas, mas igualmente em entender, ter empatia com a vítima, acolhendo-a, orientando-a e mostrando os direitos que ela possui, ajudando-a a lidar com esse sofrimento".

O professor Marcelo Ferreira Lourenço, reitor da Unicep, agradeceu a oportunidade de participar do projeto e destacou a importância para os jovens estudantes. "Os alunos de psicologia, e não somente desse curso, precisam ter contato com essa realidade para perceber que o mundo não é tão colorido como deveria ser, que há muitas sombras, e essas sombras muitas vezes escondem uma realidade que o aluno precisa ter contato antes de se formar, sob a supervisão de um professor e de um promotor, num ambiente controlado".

Também estiveram presentes ao evento o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho; e os promotores Marcos Roberto Funari (assessor da Corregedoria do MPSP), Estefânia Ferrazzini Paulin (assessora da Diretoria-Geral do MPSP), Fernanda Priscila Bergamatti Moretti Yassuoka (CAOCrim), Luciano Garcia Ribeiro, Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, Mario José Correa de Paula, Osvaldo Bianchini Veronez Filho, Marcelo Buffulin Mizuno, Flávio Okamoto, Sergio Martin Piovezan de Oliveira, e Sergio Domingos de Oliveira (São Carlos); Cláudio José Batista Morelli (Ribeirão Preto), Patrícia Guerra Vita e Castro (coordenadora do NAVV de Araraquara), Thiago Isaac Hermenegildo Silva (Descalvado) e Alice Moras Carpinetti (Araraquara). Além deles, acompanharam a solenidade os juízes Marcelo Luis Seixas Cabral (diretor do Fórum de São Carlos),  André Luis de Macedo e Antonio Benedito Morello (São Carlos); e Marcelo de Moraes (São Paulo); os defensores públicos Joelmar Rodrigo Freitas e Jonas Segura (São Carlos); as delegadas Beatriz Mendes Pereira Lopes e Denise Gobbi (São Carlos); os advogados Renato Castro Soares de Barros e Alexandre de Oliveira Pádua (OAB São Carlos); os secretários municipais Samuel Santos (Infância e Juventude) e Rodolfo Hernani Ometto (Cidadania e Assistência Social); e as professoras da Unicep Maria Cristina Braga, Ariane Vito e Edna Aparecido Cursino; assim como servidores do MPSP e operadores do Direito.