Plano Geral de Atuação do MPSP em Araçatuba começa a ser construído

A regional de Araçatuba deu início, nesta sexta-feira (12/8), à construção de seu Plano Geral de Atuação (PGA), no âmbito do Projeto Estratégico MP Social. A iniciativa, já implementada no Vale do Ribeira, sudoeste paulista e Vale do Paraíba, está em desenvolvimento na área de Ribeirão Preto. "A ideia é que tenhamos uma maior estratégia na nossa atuação, com maior resolutividade", disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, ressaltando as fases de elaboração e aplicação do projeto, que considera a realidade regional de forma multidisciplinar e integrada. O PGA objetiva o estabelecimento de prioridades para a atuação da instituição a partir de um diálogo entre integrantes do MPSP das mais diversas áreas e representantes da sociedade civil. 

"Nós não podemos perder a ideia de trabalho em conjunto, de uma construção coletiva", afirmou a vice-corregedora do MPSP, Liliana Mortari, na abertura da reunião.

O secretário especial de Projetos Institucionais, Mário Malaquias, abriu os trabalhos saudando a todos os presentes e afirmando que o "projeto é pensado regionalmente, mas considera uma atuação integrada" beneficiando os destinatários do MPSP, em especial a população mais vulnerável. 

A promotora de Justiça Cristiane Hillal iniciou a apresentação do PGA elencando as principais fase do projeto, salientando a necessidade de um plano regional engajado, que considere o diagnóstico das prioridades locais e atente às questões orçamentárias municipais. A abordagem sobre a metodologia do projeto ficou a cargo do promotor de Justiça Eduardo Tostes. 

Exemplos de iniciativas criadas em diferentes áreas regionais para estruturação e qualificação de políticas públicas no Vale do Ribeira (como o "Cidades Antirracistas" e o "Raízes"), no sudoeste paulista (a exemplo do "Terra" e do "Água que corre entre pedras"), no Vale do Paraíba ("Vale sem violência doméstica e obstétrica" e "Para que amanhã não seja só um ontem"), considerando as realidades e diagnósticos locais, principalmente a partir das escutas sociais, foram motes da explanação da promotora de Justiça Sirleni Fernandes da Silva.

Fabiano Boghossian Esperança, psicólogo do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), apresentou levantamento de caracterização dos municípios que compõem a Regional de Araçatuba, considerando serviços oferecidos, base da economia, indicadores sociais e dados de vulnerabilidade população local.

Comentando o panorama apresentado pelo diagnóstico, o promotor de Justiça de Araçatuba Joel Furlan atentou para discrepâncias e particularidades existentes dentro da regional e para a diferenciação na oferta de serviços públicos, por exemplo. Rubia Motizuki, promotora de Justiça em Andradina, apontou a realidade bastante peculiar do município, em especial nas questões relacionadas a tráfico de drogas e ausência de serviços básicos, como transporte público.

As dificuldades na área de saúde, principalmente de serviços psiquiátricos, foram apresentados pelo também membro do MPSP Dorio Sampaio Dias. Já o promotor de Justiça Lindson Gimenes de Almeida citou os desafios em relação a tratamento para dependentes e índice de reincindência criminal.

Caio Augusto de Castro, promotor de Justiça de Buritama, ressaltou que é indispensável a participação do Estado na estruturação de serviços, mais precária nos municípios pequenos. Por fim, o membro do Ministério Público Álvaro Teixeira colocou a questão de judicialização de temáticas na região.

Ao final dos trabalhos, o promotor de Justiça Jaime Meira, da região do Vale do Paraíba (onde o PGA está sendo implementado), salientou a importância da escuta social.

Estiveram presentes Tatiana Bicudo (secretária do Conselho Superior do MPSP), Wallace Paiva Martins Junior (subprocurador-geral de Justiça Jurídico), José Roberto Rochel (coordenador do Centro de Apoio à Execução), Tiago Zarif (assessor da Ouvidoria do MPSP), Arthur Pinto de Lemos Júnior (secretário especial de Políticas Criminais), Susana Henriques da Costa (secretária especial de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva), além de integrantes da regional de Araçatuba.

A implementação do PGA na região de Araçatuba tem encontros previstos até início de setembro, seguindo o seguinte cronograma:

12/8 – Apresentação do PGA 

19/8 – Escuta Social 

26/8 – Eleição de Prioridades 

02/9 – Discussão de Projetos regionais a partir das prioridades fixadas na reunião do dia 26/8

09/9 – Discussão de Projetos