Promotor de Justiça vai compor Grupo de Trabalho do Ministério da Educação sobre crianças acolhidas

O Promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira, de Presidente Prudente, vai compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação para propor ações estratégicas para crianças que estão em instituições de acolhimento.

A portaria do Ministro de Educação, Aloizio Mercadante, constituindo o Grupo de Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (15/03).

Luiz Antonio Miguel Ferreira é o único representante do Ministério Público no Grupo de Trabalho que tem 20 integrantes, entre eles membros da Rede Nacional Primeira Infância, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Coordenação-Geral de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de entidades da sociedade civil, de universidades, de conselhos estaduais e do Tribunal de Justiça de Brasília.

O Grupo de Trabalho tem prazo de 60 dias para apresentar ações estratégicas visando o aprimoramento das atuais políticas públicas para atendimento integral das crianças em situação de acolhimento, com especial atenção ao direito à educação infantil e ao ensino fundamental.