Promotor fala ao Conselho sobre zonas de impunidade na persecução penal

Nesta terça-feira (24/9), o promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto apresentou perante o Conselho Superior do MPSP os dados de uma pesquisa sobre o que ele define como zonas de impunidade na persecução penal e quer ver combatidas pela instituição. 

De acordo com os dados relativos ao período compreendido c. "É uma quantidade ínfima dentro do todo", afirmou o promotor, que atua em Piracicaba com atribuições no Tribunal do Júri e nas execuções penais. Desse total de inquéritos, apenas uma fração entre 13% e 17% se transforma em denúncias oferecidas pelo MPSP. 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, elogiou a iniciativa de Maciel Neto. "Não podemos ficar só preocupados. Temos de transformar a preocupação em ação", disse o PGJ, ressaltando a qualidade do trabalho apresentado pelo promotor. "Essa zona de impunidade piora se a gente lembrar daqueles crimes que sequer são comunicados", asseverou o secretário do Conselho, Arthur Lemos Junior. 

O corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, destacou o "inconformismo" do colega com o estado de coisas. "Essa é a essência do promotor de Justiça", sustentou. Para a conselheira Ana Lúcia Menezes Vieira, a estatística tem papel "imprescindível" no combate à criminalidade. "O senhor está de parabéns pelo trabalho de fôlego", comentou Fausto Junqueira. "As mulheres vão dez vezes à delegacia até registrar o primeiro boletim", sublinhou Nathalie Malveiro. "O importante disso é chamar atenção para a segurança pública", afirmou Valter Santin. "O trabalho materializa algo que a gente vem verificando ao longo dos anos", pontuou Delton Pastore. 

Antes de iniciar sua exposição, o promotor agradeceu o apoio recebido da Procuradoria-Geral de Justiça por conta de um episódio registrado no Tribunal do Júri, na semana passada. Após o quarto adiamento de um julgamento, os advogados investiram, de dedo em riste, contra o promotor, dirigindo a ele uma série de impropérios. "A Procuradoria-Geral de Justiça não permitirá que a seriedade, o compromisso com o interesse público e o preparo técnico de um dos promotores mais brilhantes da nossa instituição sejam colocados em causa. E avisa a quem possa interessar: toda vez que alguém avistar o doutor Aluísio Antônio Maciel Neto na tribuna do Júri, esteja certo de que, ao seu lado, estão outros 2.000 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo, cuja marca é o destemor!", assinalou o PGJ em nota. "Todo promotor do Júri se sentiu abraçado", observou Maciel Neto.