Promotor de Justiça vai compor Grupo de Trabalho do Ministério da Educação sobre crianças acolhidas
Promotor de Justiça vai compor Grupo de Trabalho do Ministério da Educação sobre crianças acolhidas
Luiz Antonio Miguel Ferreira representará o MP na equipe
O Promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira, de Presidente Prudente, vai compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação para propor ações estratégicas para crianças que estão em instituições de acolhimento.
A portaria do Ministro de Educação, Aloizio Mercadante, constituindo o Grupo de Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (15/03).
Luiz Antonio Miguel Ferreira é o único representante do Ministério Público no Grupo de Trabalho que tem 20 integrantes, entre eles membros da Rede Nacional Primeira Infância, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Coordenação-Geral de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de entidades da sociedade civil, de universidades, de conselhos estaduais e do Tribunal de Justiça de Brasília.
O Grupo de Trabalho tem prazo de 60 dias para apresentar ações estratégicas visando o aprimoramento das atuais políticas públicas para atendimento integral das crianças em situação de acolhimento, com especial atenção ao direito à educação infantil e ao ensino fundamental.