Promotoria da Infância arquiva representação de vereador contra filme da Disney com beijo lésbico
Promotoria da Infância arquiva representação de vereador contra filme da Disney com beijo lésbico
Luciana Bergamo destaca que "Lightyear" não representa desrespeito a valores éticos e sociais
No dia 1º de junho, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital arquivou a Notícia de Fato instaurada após receber representação de um vereador de Sorocaba questionando a classificação indicativa da animação "Lightyear", da Disney. O parlamentar alegou na manifestação que um beijo entre mulheres mostrado na produção seria motivo para alterar a classificação indicativa ou suspender a exibição no filme no Brasil. O vereador sugeriu ainda a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para que a cena questionada fosse retirada do filme.
Contudo, ao arquivar o procedimento, a Promotoria alegou que a Constituição estabelece a livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Ainda segundo a promotora de Justiça Luciana Bergamo, "Lightyear" não representa desrespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família e tampouco viola os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que venham a assistir ao longa-metragem, "de sorte que não se verificam sequer elementos que demandem a provocação do Ministério Público Federal para a adoção de medidas que objetivam a reclassificação da obra".
Ainda de acordo com Luciana, a cena citada pelo vereador aborda a realidade humana, que não deve ser socialmente ignorada, sob pena de estímulo ao preconceito. "As pessoas LGBTQI+ integram a sociedade e devem ser acolhidas e respeitadas por ela. O tema tratado na cena em questão – o beijo entre duas personagens do mesmo sexo biológico – costuma ser abordado em novelas e séries de emissoras de televisão e produtoras e precisa ser objeto de informação e esclarecimento, até para se evitar a discriminação, essa sim, humilhante e atentatória à dignidade de adultos, crianças e
jovens", escreveu ela.