Encontro

Encontro Nacional CIRA 2026

Data 12/08/2026 - 14/08/2026
Horário 9h30 - 17h
Público-alvo Aberto ao público
Local Sede do MPSP
Investimento Gratuito
Inscreva-se

Apresentação

O “Encontro Nacional CIRA 2026 - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos” visa debater o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos desviados ou sonegados dos cofres públicos. 

O evento será realizado na sede do MPSP.

Evento presencial, gratuito, para membros do Ministério Público brasileiro; advogados da União e dos Estados; procuradores da Fazenda Nacional, dos Estados e do Distrito Federal; delegados das polícias civis e da Polícia Federal; e auditores-fiscais das receitas estaduais e da Receita Federal.

Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença no Portal do Aluno e acompanhar o evento ao vivo.

Para mais informações: [email protected].

Programação

9h30 12/ago

Credenciamento e café de boas-vindas

10h

Abertura

10h30

Gestão de casos complexos: perspectivas e desafios da atuação interinstitucional


Mario Luiz Sarrubbo | Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP. Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP)
Arthur Cesar de Moura Pereira | Procurador da Fazenda Nacional
Fábio Ramazzini Bechara | Promotor de Justiça do MPSP, designado no Departamento contra a Criminalidade Organizada Transnacional (DDOT) da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Moderadora:
Janaina de Andrade Dauro | Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do MPMG

12h30

Almoço

14h

A Realidade Europeia do IVA


Francisco Javier Sánchez Gallardo | Conselheiro de Finanças – Adido Tributário – da Embaixada da Espanha no Brasil
Moderador:
Marcio Rodrigues da Costa Araujo | Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo

15h

Devedor contumaz


Andreas Eisele | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Robinson Sakiyama Barreirinhas | Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Gislaine Lima de Oliveira Alves | Auditora Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Moderador:
Cassiano Luiz Souza Moreira | Procurador do Estado de São Paulo

16h15

Intervalo

16h45

Impactos da reforma tributária no combate às fraudes fiscais


Heloisa Estellita | Professora da Escola de Direito da FGV-SP
Paulo Cesar Conrado | Juiz Federal em SP
Alexandre Aboud | Procurador do Estado de São Paulo
Moderador:
Alex Sandro Kuhn | Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo

9h30 13/ago

Compliance bancário, mercado de capitais e fundos de investimentos


Ricardo Andrade Saadi | Delegado da Polícia Federal e Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
André Martinez | Procurador da Fazenda Nacional
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino | Advogado
Moderador:
Claudio Ferrer de Souza | Auditor Fiscal da Receita Federal

11h

Investigação patrimonial e criptoativos


Lister Caldas Braga Filho | Promotor de Justiça do MPSP
Vytautas Fabiano Silva Zumas | Delegado de Polícia do Estado de Goiás
Ugo Portela Pereira | Gerente de Serviços da Chainalysis da América Latina e do Caribe
Moderador:
Igor Volpato Bedone | Promotor de Justiça do MPSP

12h30

Almoço

14h

Crime organizado, confisco, ação civil de perdimento de bens e recuperação de ativos


Fernanda Regina Vilares | Procuradora da Fazenda Nacional
Olavo Evangelista Pezzotti | Promotor de Justiça do MPSP
Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa | Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Moderador:
Leandro Musa de Almeida | Procurador da República

15h30

Intervalo

16h

Apresentação de casos: Carbono Oculto e Poço de Lobato


Carbono oculto:
João Paulo Gabriel de Souza | Promotor de Justiça do MPSP
Eduardo Augusto Ferreira Mendonça | Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Paulo César Martinasso | Auditor Fiscal da Receita Federal
Paulo Vitor da Silva | Procurador do Estado de São Paulo

Poço de Lobato:
Alexandre Affonso Castilho | Promotor de Justiça do MPSP
Kênia da Cunha Martins Vieira | Auditora Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Carlos Antônio Venturini Junior | Auditor Fiscal da Receita Federal
Alessandro Rodrigues Junqueira | Procurador do Estado de São Paulo
Bruno Brodbekier | Procurador da Fazenda Nacional

9h 14/ago

Aula Magna


André Mendonça | Ministro do STF. Vice-presidente do TSE

10h

Lançamento do livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”

10h15

Intervalo

10h30

Consensualidade na recuperação de ativos


Mariana Fagundes Lellis Vieira | Procuradora da Fazenda Nacional
Vanir Fridriczewski | Advogado da União e Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal
Daniel Carnio Costa | Advogado e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Moderador:
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz | Promotor de Justiça do MPSP

11h45

Cooperação Jurídica Internacional


Maria Rosa Guimarães Loula | Secretária Nacional de Justiça
Aline Della Vittoria | Procuradora da Fazenda Nacional
Vladimir Aras | Procurador da República
Moderadora:
Alcione Benedita de Lima | Procuradora do Estado de São Paulo

12h50

Encerramento

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evento presencial Inscrições abertas
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Encontro Nacional CIRA 2026

Data 12/08/2026 - 14/08/2026
Horário 9h30 - 17h
Público-alvo Aberto ao público
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Investimento Gratuito
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