Encontro Nacional CIRA 2026 - MPSP - Escola
Encontro Nacional CIRA 2026
Apresentação
O “Encontro Nacional CIRA 2026 - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos” visa debater o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos desviados ou sonegados dos cofres públicos.
O evento será realizado na sede do MPSP.
Evento presencial, gratuito, para membros do Ministério Público brasileiro; advogados da União e dos Estados; procuradores da Fazenda Nacional, dos Estados e do Distrito Federal; delegados das polícias civis e da Polícia Federal; e auditores-fiscais das receitas estaduais e da Receita Federal.
Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença no Portal do Aluno e acompanhar o evento ao vivo.
Para mais informações: [email protected].
Programação
Credenciamento e café de boas-vindas
Abertura
Gestão de casos complexos: perspectivas e desafios da atuação interinstitucional
Mario Luiz Sarrubbo | Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP. Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP)
Arthur Cesar de Moura Pereira | Procurador da Fazenda Nacional
Fábio Ramazzini Bechara | Promotor de Justiça do MPSP, designado no Departamento contra a Criminalidade Organizada Transnacional (DDOT) da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Moderadora:
Janaina de Andrade Dauro | Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do MPMG
Almoço
A Realidade Europeia do IVA
Francisco Javier Sánchez Gallardo | Conselheiro de Finanças – Adido Tributário – da Embaixada da Espanha no Brasil
Moderador:
Marcio Rodrigues da Costa Araujo | Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Devedor contumaz
Andreas Eisele | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Robinson Sakiyama Barreirinhas | Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Gislaine Lima de Oliveira Alves | Auditora Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Moderador:
Cassiano Luiz Souza Moreira | Procurador do Estado de São Paulo
Intervalo
Impactos da reforma tributária no combate às fraudes fiscais
Heloisa Estellita | Professora da Escola de Direito da FGV-SP
Paulo Cesar Conrado | Juiz Federal em SP
Alexandre Aboud | Procurador do Estado de São Paulo
Moderador:
Alex Sandro Kuhn | Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Compliance bancário, mercado de capitais e fundos de investimentos
Ricardo Andrade Saadi | Delegado da Polícia Federal e Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
André Martinez | Procurador da Fazenda Nacional
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino | Advogado
Moderador:
Claudio Ferrer de Souza | Auditor Fiscal da Receita Federal
Investigação patrimonial e criptoativos
Lister Caldas Braga Filho | Promotor de Justiça do MPSP
Vytautas Fabiano Silva Zumas | Delegado de Polícia do Estado de Goiás
Ugo Portela Pereira | Gerente de Serviços da Chainalysis da América Latina e do Caribe
Moderador:
Igor Volpato Bedone | Promotor de Justiça do MPSP
Almoço
Crime organizado, confisco, ação civil de perdimento de bens e recuperação de ativos
Fernanda Regina Vilares | Procuradora da Fazenda Nacional
Olavo Evangelista Pezzotti | Promotor de Justiça do MPSP
Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa | Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Moderador:
Leandro Musa de Almeida | Procurador da República
Intervalo
Apresentação de casos: Carbono Oculto e Poço de Lobato
Carbono oculto:
João Paulo Gabriel de Souza | Promotor de Justiça do MPSP
Eduardo Augusto Ferreira Mendonça | Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Paulo César Martinasso | Auditor Fiscal da Receita Federal
Paulo Vitor da Silva | Procurador do Estado de São Paulo
Poço de Lobato:
Alexandre Affonso Castilho | Promotor de Justiça do MPSP
Kênia da Cunha Martins Vieira | Auditora Fiscal da Receita do Estado de São Paulo
Carlos Antônio Venturini Junior | Auditor Fiscal da Receita Federal
Alessandro Rodrigues Junqueira | Procurador do Estado de São Paulo
Bruno Brodbekier | Procurador da Fazenda Nacional
Aula Magna
André Mendonça | Ministro do STF. Vice-presidente do TSE
Lançamento do livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”
Intervalo
Consensualidade na recuperação de ativos
Mariana Fagundes Lellis Vieira | Procuradora da Fazenda Nacional
Vanir Fridriczewski | Advogado da União e Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal
Daniel Carnio Costa | Advogado e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Moderador:
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz | Promotor de Justiça do MPSP
Cooperação Jurídica Internacional
Maria Rosa Guimarães Loula | Secretária Nacional de Justiça
Aline Della Vittoria | Procuradora da Fazenda Nacional
Vladimir Aras | Procurador da República
Moderadora:
Alcione Benedita de Lima | Procuradora do Estado de São Paulo