MP ajuíza ação contra igreja de Panorama por poluição sonora
MP ajuíza ação contra igreja de Panorama por poluição sonora
Laudo pericial aponta que cultos provocam emissão sonora acima dos níveis permitidos
O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou, no último dia 11/12, ação civil pública com pedido de liminar contra a Igreja Mundial do Poder de Deus por poluição sonora em Panorama, município da região de Presidente Prudente.
De acordo com a ação proposta pela Promotoria de Justiça de Panorama, a igreja tem ultrapassado constantemente o nível permitido de 60 decibéis no período diurno e de 55 decibéis no período noturno durante a realização dos cultos. O Instituto de Criminalística constatou por laudo pericial que os níveis de pressão sonora emitidos pelas atividades da igreja estão acima do permitido, alcançando a média de 72 decibéis.
A ação é resultado de um inquérito civil instaurado no início deste ano, após representação dos moradores residentes próximos à igreja. A Promotoria pede, ainda, que a igreja seja condenada a não realizar reuniões ou cultos enquanto não realizar as obras necessárias com o objetivo de reduzir a poluição sonora, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil por dia.
