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Criminal

MP obtém condenação de mãe pela morte de filho

Pena será de 15 anos a dois meses de prisão

O Ministério Público de São Paulo obteve, nesta quarta-feira, (11/12), a condenação, no Tribunal do Júri, de Márcia Aparecida de Paula a 15 anos e dois meses de prisão, pela morte de seu filho, Elvis de Souza.

Em novembro de 2004, Elvis de Souza foi encontrado morto dentro de uma caçamba de entulho na Rua Gumercindo de Paula, no bairro Cruz das Almas, em São Paulo. À época, Elvis tinha pouco mais de um ano e meio de idade.

O Promotor de Justiça André Luiz Bogado Cunha, que atuou no júri, acusou Márcia de ter asfixiado o menino “buscando sua morte, num crime praticado mediante meio cruel, com o afogamento da criança”. Ele também salientou que “o delito foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, que, por sua tenra idade, não teve como esboçar reações efetivas de defesa de sua própria vida em face do ataque efetuado”.

Um laudo da Polícia Técnico-Científica revelou no exame necroscópico que a causa da morte de Elvis foi asfixia mecânica por afogamento.

“A alegação do MP de que Márcia foi a autora do crime consistiu no fato de que sua versão foi desmentida por outras provas, inclusive periciais. Foi feito até exame piloscópico, ou seja, os cabelos encontrados na roupa da criança eram dela e não desconhecidos como ela alegava. Os horários mencionados por ela também foram desmentidos”, disse o Promotor, completando: “Ela sequer compareceu ao seu julgamento”.

Márcia, que já respondia ao processo em liberdade, poderá recorrer em liberdade da sentença dos jurados.

O Júri foi presidido pelo Juiz Alexandre Andreta.