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Tutela Coletiva e Cível

MP usa drone para captar imagens em Presidente Prudente

Promotoria do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo tem monitorado áreas importantes para atuação funcional do MP

A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e do Urbanismo de Presidente Prudente está utilizando um drone – veículo aéreo não tripulado - para captar imagens aéreas que guardem relação com suas atribuições. Com a agilidade e precisão do novo recurso, em dois meses já foi possível instruir dois inquéritos civis e produzir provas para uma ação civil pública em tramitação, além de acompanhar as condições de um aterro sanitário e de prédios históricos da cidade, e fazer detalhamentos de danos ambientais que vêm ocorrendo no município.



Prédio da antiga Termoelétrica de Presidente Prudente em 1957: MP busca que seja declarado patrimônio histórico

Adquirido inicialmente para lazer, o Promotor de Justiça André Luis Felício Tuffy logo percebeu o potencial profissional do novo equipamento. “Constatei que captava imagens de um fundo de vale onde havia uma saída de esgoto clandestino que não deveria existir”, conta Tuffy. O Promotor aproveitou a imagem e levou para análise dos técnicos do MP. As imagens foram determinantes para a realização de uma vistoria no local e a consequente constatação da irregularidade ambiental.

Segundo Tuffy, o drone, ou VANT (veículo aéreo não tripulado), possui vantagens “básicas e imbatíveis”. “Vistorias que demorariam uma tarde inteira, ocupando dois ou mais técnicos que se viam obrigados a fotografar tudo, e tinham que montar um mapa e comparar com mapas de satélites (do Google, por exemplo), agora são realizadas em poucos minutos, por um único operador”, explica.



Antigo Instituto Brasileiro do Café: estrutura interna de madeira importada da Inglaterra foi erguida sem um único prego. Um inquérito apura a não descaracterização do seu aspecto histórico no processo de restauração.

O único operador no caso é o próprio promotor, que recebeu um treinamento específico para manusear o drone com tecnologia militar de recepção de satélites, que o estabiliza e faz com que retorne sozinho ao ponto de partida em caso de falha. “Seu manuseio, apesar de fácil, exige os mesmos cuidados dispensados à prática do aeromodelismo, como não usá-lo em local com alta densidade populacional, não voar em locais fechados ou onde a fiação e outros obstáculos se destaquem, não voar em áreas militares ou nas proximidades de aeroportos, não abusar de manobras drásticas e não voar em condições climáticas adversas, como vento forte ou chuva”.

As fotografias e filmagens em alta definição têm possibilitado tomadas espaciais amplas e detalhamentos específicos de danos ambientais. Outra vantagem, segundo o Promotor, é o fato de o drone alcançar locais de acesso difícil ou impossível aos técnicos do MP, como fundos de vales, locais sem acesso, etc.



Aterro sanitário de Presidente Prudente, agora monitorado pelo drone

Árvores já foram mapeadas para preservação futura; um loteamento irregular (cujo acesso encontrava-se escondido) foi descoberto, e sua existência comunicada à Polícia Militar Ambiental. Foco de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o GAEMA e a Prefeitura de Presidente Prudente, o aterro sanitário da cidade agora é monitorado frequentemente por meio do drone.

Uma ação civil pública que busca a preservação histórica e paisagística do prédio da antiga Termoelétrica da SANBRA (Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A) - autorizada a funcionar no município de Presidente Prudente em 1957, pelo então Presidente da República Juscelino Kubitscheck – tem agora novas provas: fotos captadas pelo drone podem ajudar no processo.

Estes são alguns casos em que a ferramenta se tornou um apoio importante no trabalho pioneiro do MP em Presidente Prudente.

Veja mais no vídeo.