União formaliza cessão de prédio ao MP para abrigar a nova sede da Promotoria de Taubaté

Procurador-Geral assina Termo de Cessão do imóvel de Taubaté, ao lado da Superintendente do Patrimônio da União em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo assinaram, na tarde desta quinta-feira (18/12), o Termo de Cessão por 10 anos de um prédio da União para utilização como nova sede da Promotoria de Justiça de Taubaté e da Área Regional do Vale do Paraíba.

O prédio cedido ao MP foi utilizado pela Delegacia da Receita Federal em Taubaté. Está localizado na Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, nº 399, em terreno de aproximadamente 2,1 mil metros quadrados, e possui 2.196 m2 de área construída, distribuídos em dois pavimentos.

O imóvel tem recepção, auditório, 10 salas, copa, sanitários, depósito, garagem coberta e guarita, entre outras dependências.

A ocupação do prédio pelo MP havia sido garantida em dezembro de 2013, quando foi celebrado um termo de cessão provisória.

O termo de cessão definitiva foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pela Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos. Também participaram da cerimônia de assinatura o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Nilo Spínola Salgado Filho; e o Promotor de Justiça Assessor da Diretoria-Geral do MP Moacir Tonani Junior, e Liliana Jalfen, Assessora da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo.