Teve início, na manhã dessa segunda-feira (24/6), o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal, em Madri, Espanha. O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros, magistrados, defensores públicos e advogados. O evento, que vai até 28 de junho, é uma realização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com a Universidade Complutense de Madri e com apoio da Associação Paulista do Ministério Público - APMP.  

No discurso de abertura, a diretora da ESMPSP Tatiana Viggiani Bicudo falou da honra em participar do Congresso que abordará temas atuais e palpitantes, tanto na área processual penal quanto penal, e agradeceu aos participantes, à APMP e aos colegas do MPSP, que formataram e realizaram o congresso. Tatiana Bicudo afirmou ter a certeza de que o intercâmbio de ideias e saberes a ser desenvolvido nos cinco dias de evento contribuirão, sobremaneira, para a atuação dos membros no Ministério Público de São Paulo. 

As aulas serão ministradas em espanhol e o programa inclui visitas ao Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral do Ministério Público. O conteúdo abordará questões problemáticas na instrução dos processos penais, temas atuais em matéria de responsabilidade civil derivada do delito, últimas perspectivas em matéria de diligências de investigação tecnológicas, perspectivas atuais em matéria de responsabilidade penal das pessoas jurídicas e presunção de inocência, entre outros temas relevantes à matéria. 

O projeto tem coordenação geral de Tatiana Bicudo, diretora da Escola Superior, e dos professores doutores Julio Banacloche Palao e Fernando Gascón Inchausti, da Universidade Complutense de Madri. A coordenação científica é de André Pascoal da Silva e Florenci Cassab Milani, promotores de Justiça e assessores da ESMPSP, Roberto Barbosa Alves, procurador de Justiça do MPSP, e da professora María Luisa Villamarín Lopez, titular de direito processual da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri.  

Os participantes poderão apresentar trabalhos alusivos aos temas do Congresso, na Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público e da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, conforme regramento a ser publicado oportunamente.