Nessa sexta-feira (15/9), aconteceu o último dia do “Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor” na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP.  

A palestra de encerramento falou sobre os desafios e o futuro do direito do consumidor, com exposição por videoconferência de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

  No período da manhã, o primeiro painel abordou as discriminações nas relações de consumo. A presidência da mesa ficou a cargo de Vanessa Morelo Amaral, promotora de Justiça do MPES. 

As exposições foram feitas por José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares; Thays Martinez, fundadora do Instituto Íris Cão-Guia; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, advogado na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); e Samantha Vitena, professora expulsa de voo da Gol. 

Já a segunda palestra abordou precedentes e direito do consumidor, com a presidência da mesa feita por Thelma Leal de Oliveira, promotora de Justiça do MPBA. 

Para debater o tema, contamos com as exposições de Anselmo Moreira Gonzalez, consultor jurídico da Federação Brasileira de Bancos; Fernando Rodrigues Martins, promotor de Justiça do MPMG; e Hermes Zaneti Junior, promotor de Justiça do MPES. 

No período da tarde, a palestra tratou sobre o diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. A presidente da mesa foi Lillian Jorge Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva. 

As exposições foram feitas por Maria Pizzotti Mendes, desembargadora do TJSP; Mariângela Sarrubbo, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor da Faculdade de Direito da USP.  

Nos 3 dias de evento, o Congresso do Consumidor recebeu mais de 550 inscrições, contou com mais de 40 expositores e com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons brasileiros e das entidades civis de defesa do consumidor, advogados e estudantes de Direito. 

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