Nesta terça-feira (14/05), aconteceu o evento “Reforma do Código Civil e Atuação do Ministério Público”, transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. A reforma do Código Civil vem sendo debatida desde 2023 por uma comissão de juristas no Senado. 

Recentemente, a comissão aprovou o relatório final durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes do nascimento até depois da morte, abrangendo casamento, regulação de empresas e contratos, além de regras de sucessão e herança. 

Dentro desse contexto, o evento teve por finalidade abrir a discussão sobre as alterações que afetam diretamente a atuação do Ministério Público. 

Falando sobre aspectos gerais da reforma, a palestra magna foi ministrada por Rosa Maria de Andrade Nery, professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. 

A primeira mesa do evento abordou as alterações na parte geral e registros públicos, com a participação de Marco Stefani, promotor de Justiça do MPSP, Oswaldo Peregrina Rodrigues, promotor de Justiça aposentado do MPSP, e Rogério Alvarez de Oliveira, procurador de Justiça criminal do MPSP. A mediação foi feita por Tatiana Viggiani Bicudo, diretora da Escola Superior do MPSP. 

Para discutir as alterações no direito de família, a segunda mesa contou com a participação das procuradoras de Justiça cíveis do MPSP Isabella Ripoli Martins e Cinthia Maria Chiavone Gruber, com mediação de Maria Cecília Alfieri Nacle, promotora de Justiça do MPSP. 

A última mesa abordou as alterações no direito das sucessões, com palestras dos promotores de Justiça do MPSP Cristiano Pereira Moraes Garcia e Rafael de Oliveira Costa, sendo a mediação feita por Neudival Mascarenhas Filho, promotor de Justiça do MPSP e segundo secretário da Associação Paulista do MP.