A reunião temática “Emergências ambientais e suas transversalidades” aconteceu, nessa quinta-feira (27/6), na sede do MPSP. Os participantes debateram os desafios e a complexidade das mudanças climáticas no Brasil, bem como a importância do trabalho do Ministério Público da área de meio ambiente na prevenção e controle de catástrofes. A abertura do evento foi marcada pela apresentação do Coral de Crianças Indígenas do Jaraguá. 

A área ambiental impõe desafios para a correta implementação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, considerando-se a ocorrência de eventos climáticos extremos e a necessidade de uma atuação preventiva dos órgãos públicos. Nesse contexto, a abertura do evento teve a participação do ministro do STJ Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que se pronunciou por videoconferência.  

Os desafios da gestão ambiental federal frente à emergência climática foram apresentados por João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Já Alexandre Sikinowski Saltz, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, falou sobre os impactos e desafios decorrentes do desastre ambiental no estado e ressaltou que “vai levar muitos anos para que consiga se reconstruir”. 

No período da manhã, o expositor Leandro Carlos Navarro, comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, abordou os instrumentos de fiscalização de monitoramento de desmatamento de florestas. À tarde, os temas foram o gerenciamento de riscos, incêndios florestais e mudanças climáticas, com participação de Cláudia Maria Lico Habib Tofano, promotora de Justiça do MPSP. 

Para desenvolver o tema sobre segurança hídrica e defesa das águas, os convidados foram os promotores de Justiça José Alexandre Mota (MPRJ), Alexandra Facciolli Martins (MPSP) e Guilherme Chaves Nascimento (MPSP). Mudanças climáticas e desastres socioambientais foram debatidos pelos promotores de Justiça Alfredo Portes Neto e Luis Fernando Rocha e pelos procuradores Silvia Capelli (MPRS) e Élida Graziane Pinto (MPC–TCE). No último debate do dia, os temas abordados foram o licenciamento ambiental e as mudanças climáticas, com exposição de Cristina Seixas Graça, promotora de Justiça do MPBA. 

O evento teve 70 participantes e foi uma realização da Escola Superior em parceria com o CAO Cível e de Tutela Coletiva – Áreas Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Associação Paulista do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Púbico.