Terminou hoje (28/5), na Espanha, o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal, organizado e realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com a Universidade Complutense de Madri. O Congresso discutiu temas relevantes à matéria e proporcionou visitas a Tribunais espanhóis e à Procuradoria Geral do Ministério Público. 

No último dia do evento, o moderador da mesa foi José Manuel Chozas Alonso, professor de direito da Universidade Complutense. O debate inicial teve como expositor o professor Iñigo Ortiz de Urbina Gimeno, especialista em direito penal econômico e filosofia do direito penal, com o tema “Pessoas jurídicas investigadas e direito de defesa”. Em seguida, a professora de direito penal e criminologia, María Luisa Villamarín López, discutiu “Preceitos mínimos na proteção da presunção de inocência”.  

Na quinta-feira (27/6), o professor Guillermo Schumann Barragán debateu “A proteção de terceiros no processo penal” e a professora Bárbara Sánchez López abordou "A inteligência artificial aplicada ao processo penal: VioGen”. VioGen é um sistema que registra todos os casos notificados de violência de gênero na Espanha. A mesa teve moderação da professora Alicia Bernardo San José.  

A diretora da Escola Superior Tatiana Viggiani Bicudo agradeceu à comissão organizadora, aos colegas e demais participantes e destacou a excelência do Congresso, pelo conteúdo explorado e os dias de aprendizado.  Os promotores de Justiça assessores da ESMPSP, André Pascoal e Florenci Milani, estiveram presentes na cerimônia de encerramento. 

O Congresso teve duração de cinco dias e reuniu membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados.