O promotor de Justiça Carlos Alberto Goulart Ferreira entrará na Justiça com representação para solicitar retirada de propaganda eleitoral antecipada do possível candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A peça publicitária estampa um outdoor localizado em frente a um terreno baldio na Rua Ermelinda Corrado em Ribeirão Preto. Nela, é exibida uma foto do atual deputado federal e alguns dizeres, dentre os quais se destaca a pergunta “eu apoio político honesto, e você?”.

Conforme consta na representação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição nos termos do artigo 36, da Lei 9504/97 (redação dada pela Lei 13.165/15). O outdoor está fixado em espaço proibido (artigo 37, § 2º, da referida Lei) e amplamente visível.

O promotor sustenta que a propaganda “revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país”. Além disso, Ferreira destaca que “a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou”.

O promotor requer à Justiça que intime o candidato ou seu partido para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso.