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Friday , 15 de may de 2020

Promotoria reverte R$ 105 mil contra covid-19 em Cananeia, Registro e Pariquera-Açu

Valores estavam depositados em contas judiciais
Valores estavam depositados em contas judiciais

A Promotoria de Justiça de Cananeia reverteu o total de R$ 105 mil para aplicação em medidas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 em Cananeia, Registro e Pariquera-Açu. Pelas decisões judiciais obtidas após requerimento apresentado pela promotora Natália Rosalem Cardoso, o município de Cananeia, o Hospital Vale do Ribeira de Pariquera-Açu e o Hospital Regional de Registro receberão R$ 35 mil cada.

Os recursos, provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal, deverão ser aplicados para aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços necessários ao combate da pandemia causada pelo novo coronavírus, prioritariamente a serem utilizados pelos profissionais da saúde. 

Os beneficiados terão 60 dias para prestar contas dos valores utilizados.


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