Atos e publicações

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Assento nº 041-PGJ
ADMINISTRATIVO. LICENÇA-PRÊMIO. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. DESLIGAMENTO DE CARGO PÚBLICO ANTERIOR PELA OPÇÃO DA VACÂNCIA. ININTERRUPÇÃO DO VÍNCULO. POSSIBILIDADE DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA O PERÍODO AQUISITIVO DE LICENÇA-PRÊMIO. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (34), Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024. p.60.
AVISO Nº 108/2024 - PGJ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Avisa que, por decisão dada nos autos do processo SEI 29.0001.0230966.2023-41, fica aprovado o assento 041-PGJ. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (34), Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024. p.60.
AVISO Nº 107/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 279, de 12 de dezembro de 2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (34), Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024. p.59-60.
AVISO Nº 106/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 278, de 12 de dezembro de 2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (34), Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024. p.58-59.
AVISO Nº 105/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 277, de 12 de dezembro de 2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (34), Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024. p.58.
AVISO Nº 006/2024-CGMP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área da Corregedoria dos Presídios, sobre as remessas dos formulários de visitas aos estabelecimentos penais. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (35), Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024. p.40.
AVISO Nº 005/2024-CGMP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Convite aos interessados para a publicação de artigos acadêmicos, de cunho jurídico e social, na Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (35), Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024. p.40.
Aviso nº 026/2024-CSMP, de 19 de fevereiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0218693.2023-60)
Avisa procedimento após lançada a promoção de arquivamento do inquérito civil e do procedimento preparatório de inquérito civil. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (33), Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024. p.65.
Resolução nº 1.799/2024-PGJ, de 19 de fevereiro de 2024. (SEI nº 29.0001.0023941.2024-88)
Institui o Projeto Especial para atuação emergencial na Baixada Santista – "Projeto Especial Operação Verão", no Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (33), Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024. p.60. Retificado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 134 (35), Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024. p.38.

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