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Resoluções
Resolução nº 1.663/2023-PGJ, de 26 de setembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0074277.2021-92)
Revoga a Resolução n. 89/1996-PGJ, de 07/06/1996, a Resolução n. 90/1996-PGJ, de 07/06/1996, a Resolução n. 165/1998-PGJ, de 20/11/1998, e a Resolução n. 1.122/2018-PGJ, de 16/10/2018. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (84), Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 p.50.
Aviso
AVISO Nº 707/2023 - PGJ-CAOCR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Da promoção de arquivamento pelo Ministério Público, considerando interpretação do STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (83), Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 p.82.
Aviso
AVISO Nº 704/2023 - PGJ-SUBJUR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Avisa sobre a retificação do Aviso nº 699/2023-PGJ-SubJur, de 22/09/2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (83), Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 p.82.
Aviso
AVISO Nº 701/2023 - PGJ-SUBJUR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 103, de 12 de setembro de 2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (82), Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 p.67-68.
Aviso
AVISO Nº 700/2023 - PGJ-SUBJUR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 104, de 12 de setembro de 2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (82), Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 p.67.
Aviso
AVISO Nº 699/2023 - PGJ-SUBJUR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação1 nº 270, de 12 de setembro de 2023. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (82), Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 p.67. Retificado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (83), Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 p.82.
Aviso
AVISO Nº 697/2023 - PGJ-CAT, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. (SEI Nº 29.0001.0171732.2023-23)
Suspende o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Fundações. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (81), Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 p.62.
Aviso
AVISO Nº 696/2023 - PGJ-CAT, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. (SEI Nº 29.0001.0178319.2023-72)
Suspende o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Itapevi. DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (81), Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 p.62.
Aviso
AVISO Nº 22/2023-CGMP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
CONVIDA todos os Promotores de Justiça em exercício no Estado de São Paulo, para reunião de trabalho. Publicado em: DOE, Caderno Executivo, Seção I , São Paulo, v.133 (81), Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 p.63.
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