Atos e publicações
Atos e publicações
O portal de atos e publicações possui em seu acervo normas publicadas pelo MPSP, de forma individual ou conjunta com outros órgãos. É possível navegar por categorias ou pela busca nesta página.
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Últimas publicações
Avisos - PGJ
AVISO Nº 744/2024 - PGJ-CAT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0168448.2024-30)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso nas Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Santos, Gaema - Baixada Santista e Diretoria Regional de Santos. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 01 de novembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 743/2024 - PGJ-CAT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0168237.2024-04)
Avisa que foi suspenso o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 01 de novembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 734/2024 - PGJ-CHEFIA DE GABINETE INSTITUCIONAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Avisa data e horário da eleição para os cargos de Corregedor-Geral e Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 01 de novembro de 2024.
Resoluções - CPJ
Resolução nº 1.966/2024-CPJ, de 31 de outubro de 2024. (SEI nº 29.0001.0167713.2024-87)
Dispõe sobre as atribuições dos Promotores de Justiça para oficiar junto às Varas Regionais das Garantias do Interior e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 01 de novembro de 2024.
Resoluções
Resolução nº 1.965/2024-PGJ, de 31 de outubro de 2024. (SEI nº 29.0001.0167878.2024-94)
Altera a Resolução nº 965/2016-PGJ, de 16 de maio de 2016, que regulamenta a participação e a atuação do Ministério Público nas Audiências de Custódia das comarcas do interior, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 01 de novembro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 726/2024 - PGJ-CAOCR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará a 2ª Audiência Pública de Indulto, a qual ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de outubro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 725/2024 - PGJ-CAT, DE 25 DE OUTUTBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0168250.2024-41)
Avisam que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cerqueira César. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 30 de outubro de 2024.
Avisos - PGJ
AVISO Nº 724/2024 - PGJ-CAT, DE 25 DE OUTUTBRO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0167160.2024-80)
Avisa que ficaram suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Angatuba. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 30 de outubro de 2024.
Portarias - PGJ
PORTARIA Nº 14657/2024-PGJ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (SEI Nº 29.0001.0166979.2023-23)
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e elaborar proposta de Resolução voltada a disciplinar o velamento das Fundações de direito privado no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de outubro de 2024.
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