Atos e publicações

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Últimas publicações

AVISO Nº 170/2024 - PGJ, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Avisa, aos Membros e Servidores do Ministério Público que estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP - Edição 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de março de 2024.
AVISO Nº 168/2024 - PGJ-REVISTA JUSTITIA, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a abertura de prazo para o chamamento público de mestres e doutores para composição de seu corpo de pareceristas da Revista JUSTITIA. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de março de 2024.
Comunicado nº 01/2024-DGMP, de 14 de março de 2024
Comunica instruções para a elaboração do inventário anual, com data base em 31.12.2023. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de março de 2024.
Resolução nº 1.817/2024-PGJ-CPJ-CGMP, de 13 de março de 2024. (SEI Nº 29.0001.0212822.2023-79)
Altera o art. 5º da Resolução nº 1.647/2023-PGJ-CPJ-CGMP, de 16 de agosto de 2023, que regulamenta as condições especiais de trabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo com deficiência ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 14 de março de 2024.
AVISO Nº 160/2024 - PGJ-CAT, DE 11 DE MARÇO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0038513.2024-76)
Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Brotas. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 12 de março de 2024.
AVISO Nº 159/2024 - PGJ-CAOCR, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou as Recomendações 106/23 e 107/24. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 12 de março de 2024.
AVISO Nº 153/2024 - PGJ-CAOCR, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Solicita informação nos nos cadastros dos procedimentos que tramitam ou tramitavam, tanto no Sis Integrado como Sis-MP Digital, considerando o Aviso nº 896/2023 - PGJ-CAOCR, de 23/11/2023. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 11 de março de 2024.
AVISO Nº 152/2024 – PGJ – CAOCV, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Orienta os Promotores de Justiça com atribuição na área da Pessoa Idosa, a envidarem esforços para a constituição e regulamentação dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa do Estado de São Paulo, pendentes de regularização. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de março de 2024.
Resolução nº 1.816/2024-PGJ, de 07 de março de 2024. (SEI Nº 29.0001.0199216.2023-05)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sertãozinho e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de março de 2024.

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