Atos e Publicações

O portal de Atos e Publicações do Ministério Público do Estado de São Paulo possui em seu acervo normas publicadas pelo MPSP, de forma individual ou conjunta com outros órgãos. É possível navegar por categorias ou pela busca nesta página. 

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Portaria nº 095/2022-DGMP, de 29 de junho de 2022.
Classifica a função de Serviço Público que especifica, para fins de atribuição de gratificação "pro labore". Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (128), Sexta-feira, de 1º de Julho de 2022 p.86.
Aviso nº 404/2022-PGJ, de 30 de junho de 2022.
Altera a Portaria nº 01/2017 – Regimento Interno da Ouvidoria do MPSP. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (128), Sexta-Feira, 1º de Julho de 2022 p.85.
Aviso nº 403/2022-PGJ-CAT, de 30 de junho de 2022. (SEI nº 29.0001.0137747.2022-98)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (128), Sexta-Feira, 1º de Julho de 2022 p.85.
Aviso nº 401/2022-PGJ-Secretaria Eleitoral, de 30 de junho de 2022.
Avisa, aos membros que o art. 5º, §2º, da Resolução nº 30, de 19 de maio de 2008, tem nova redação. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (128), Sexta-Feira, 1º de Julho de 2022 p.85.
Aviso nº 019/2022-CGMP, de 28 de junho de 2022.
Avisa que, a partir de 1º de julho de 2022, entrará em vigor o novo modelo do relatório de atividades da área eleitoral, disponibilizado para consulta em "Material de Apoio", na página eletrônica da Corregedoria-Geral. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (126), Quarta-feira, de 29 de Junho de 2022 p.72.
Resolução nº 1.496/2022-PGJ, de 29 de junho de 2022. (SEI nº 29.0001.0136821.2022-74)
Altera dispositivo da Resolução nº 1.225, de 3 de setembro de 2020, que disciplina a Notícia de Fato (NF), Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), Procedimento Investigatório criminal (PIC) e o Procedimento administrativo (PA), no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.132, n.128, p.84, de 1 de Julho de 2021.
Resolução nº 1.495/2022-PGJ, de 29 de junho de 2022. (SEI nº 29.0001.0136821.2022-74)
Altera dispositivos da Resolução nº 559/2008, de 26 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores de Justiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais que abrangem os territórios das Comarcas do Interior do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.132, n.128, p.84, de 1 de Julho de 2021.
Resolução nº 1.494/2022-PGJ, de 29 de junho de 2022. (SEI nº 29.0001.0136821.2022-74)
Altera dispositivos da Resolução nº 557/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores de Justiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais junto às Zonas Eleitorais do Município de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.132, n.128, p.84, de 1 de Julho de 2021.
Resolução nº 1.493/2022-PGJ, de 29 de junho de 2022. (SEI nº 29.0001.0017161.2021-21)
Destina 03 (três) cargos à 6° Promotoria de Justiça Criminal da Capital e dá outras providências. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (127), Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 p.86.

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