Atos e publicações

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AVISO Nº 383/2024 - PGJ-DG, de 18/06/2024. (PROC. SEI Nº 29.0001.0193511.2021-10)
Publica a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 19 de junho de 2024.
AVISO Nº 015/2024-CGMP, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Avisa sobre o uso de mecanismos de Inteligência Artificial, no âmbito institucional. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 17 de junho de 2024. (Retificado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de junho de 2024).
Resolução nº 1.871/2024-CPJ, de 13 de junho de 2024. (PROTOCOLADO SEI nº 29.0001.0065410.2024-96)
Altera a Resolução nº 1.043/2017-CPJ, de 11 de novembro de 2017. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 14 de junho de 2024. (Retificado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 17 de junho de 2024).
Resolução nº 1.870/2024–PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0196284.2023-17)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pederneiras e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
Resolução nº 1.869/2024–PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0204767.2023-90)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Batatais e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
Resolução nº 1.868/2024–PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0169442.2023-64)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de José Bonifácio e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
Resolução nº 1.867/2024–PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0197704.2023-89)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Monte Alto e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
Resolução nº 1.866/2024-PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0169402.2023-77)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Birigui e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
Resolução nº 1.865/2024-PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0208728.2023-37)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Guariba e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.

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