Atos e publicações

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Resolução nº 1.857/2024-PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0211947.2023-36)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itupeva e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
Resolução nº 1.856/2024-PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0053435.2023-26)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 10 de junho de 2024.
AVISO Nº 358/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 274, de 14 de novembro de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 07 de junho de 2024.
AVISO Nº 355/2024 - PGJ-CAT, DE 05 DE JUNHO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0089829.2024-92)
Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso nas Promotorias de Justiça do Ipiranga. DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de junho de 2024.
AVISO Nº 354/2024 - PGJ-CAT, DE 05 DE JUNHO DE 2024. (SEI Nº 29.0001.0087595.2024-76)
Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Guariba. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de junho de 2024.
Resolução nº 1.855/2024-PGJ, de 06 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0229251.2023-77)
Regulamenta a atuação do Ministério Público nos processos submetidos a julgamento no Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 07 de junho de 2024.
AVISO Nº 014/2024-CGMP, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com as atribuições no exercício do controle da atividade policial, sobre as remessas os formulários de visitas. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 05 de junho de 2024. (Republicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 07 de junho de 2024).
Resolução nº 1.854-2024/PGJ, de 4 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0210288.2022-18)
Dispõe sobre a criação de Protocolo Emergencial de incidente ou suspeita de incidente que implique violação de segurança de dados pessoais no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 05 de junho de 2024.
Resolução nº 1.853/2024-PGJ, de 4 de junho de 2024. (SEI nº 29.0001.0054335.2024-70)
Altera os parágrafos do art. 4º da Resolução n. 706/2011-PGJ, de 29 de julho de 2011, que estabelece normas para a utilização da conta da rede de dados e do correio eletrônico no Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 05 de junho de 2024.

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