Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 14 de janeiro de 2025.

Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Altinópolis. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 14 de janeiro de 2025.

Institui a Procuradoria de Justiça Militar, disciplina a lotação dos 02 (dois) cargos de Procurador de Justiça criados pela Lei Complementar Estadual nº 1.407, de 4 de setembro de 2024, altera a Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de janeiro de 2025.

Altera a Resolução n.º 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores do Ministério Público e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de dezembro de 2024.

Altera a Resolução nº 1.650/2023-PGJ, de 25 de agosto de 2023, que regulamenta a Recomendação nº 91 de 24 de maio de 2.020 , do Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 19 de dezembro de 2024.

Convoca os Membros do Ministério Público abaixo relacionados, para participarem do Plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público, nos períodos especificados. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 19 de dezembro de 2024.

Avisa que, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Santo André. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 18 de dezembro de 2024.

Informa aos Senhores Promotores de Justiça, com atribuição na área que o Ministério de Estado da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 17 de dezembro de 2024.

Avisa aos Promotores de Justiça, que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 17 de dezembro de 2024.