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Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

O órgão tem as atribuições processuais e administrativas de natureza jurídica ligadas à Procuradoria-Geral de Justiça. É esta subprocuradoria que coordena as Assessorias Jurídica, de Crimes de Prefeitos e de Competência Originária Criminal, preparando atos normativos e de anteprojetos de lei e propondo alterações legislativas ou a edição de normas jurídicas. Tem atuação destacada nos tribunais superiores.

Composição

Wallace Paiva Martins Junior

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

Promotor de Justiça | Chefe de Gabinete Jurídico

Beatriz Lopes de Oliveira

Promotora de Justiça | Secretária Executiva

Alexandre Castejon

Assessor de Direção | Chefe de Gabinete Administrativo

Denis Fabio Marsola

Promotor de Justiça | Assessor

Fernanda Chuster Pereira Honorio

Promotora de Justiça | Assessora

Jose Vicente Di Pierro

Promotor de Justiça | Assessor

Karina Bagnatori

Promotora de Justiça | Assessora

Ernani de Menezes Vilhena Junior

Promotor de Justiça | Assessor

Marcelo Alexandre de Oliveira

Promotor de Justiça | Assessor

Patricia Salles Seguro

Promotora de Justiça | Assessora

Patricia Salvador Veiga

Promotora de Justiça | Assessora

Ricardo José Gasques De Almeida Silvares

Promotora de Justiça | Assessora

Rita de Cassia Bergamo

Promotora de Justiça | Assessora

Roberta Amá Ferrante Alves

Promotora de Justiça | Assessora

  • Controle de Constitucionalidade
  • Recusa de Intervenção
  • Conflitos de Atribuições
  • Conselhos Nacionais
  • Sequestro
  • Intervenções
  • Contencioso Cível
  • Competência Originária Patrimônio Público
  • Núcleo de Acompanhamento Processual e Legislativo
  • Tribunais Superiores

Boletins

Assessoria da Subprocuradoria Jurídica

Contate a Subprocuradoria Jurídica

Telefone: (11) 3119-9676
E-mail: subpgj.juridicos@mpsp.mp.br