Assessoria de Designações
É responsável pela definição de critérios para gestão do setor, criação de critérios para prestação ou recebimento de auxílios, gestão dos cargos vagos, com a designação de Promotores Substitutos ou Titulares, auxilio ou acumulação de cargos ou funções. Além disso, faz a designação para qualquer atividade especial, concessão e disciplina do gozo de afastamentos voluntários e involuntários dos membros de Primeira Instância, estruturação e apoio para a realização de concursos de ingresso na carreira do MPSP, a organização das escalas de férias, de plantões e de substituição automática, a supervisão, leitura e direcionamento das demandas decorrentes da atas de reunião de todas as Promotorias de Justiça do Estado, a gestão e aperfeiçoamento da informatização do setor e, em especial, do sistema de designações visando a aplicação de critérios mais econômicos à instituição.
Plantão judiciário
Aos finais de semana e feriados, o MPSP trabalha em esquema de plantão. Abaixo você confere as listas dos(as) promotores(as) responsáveis pelo plantão judiciário em cada uma das áreas de atuação, bem como pelas audiências de custódia e pelo plantão no interior e litoral. Acesse também as listas de plantão de recesso de final de ano.
Designações
Contate a Assessoria de Designações