Conselho Superior MPSP
Entre outras atribuições, cabe ao Conselho Superior deliberar sobre as questões relativas à movimentação da carreira dos membros do Ministério Público. O colegiado é também o responsável por reexaminar as promoções de arquivamento de inquéritos civis e procedimentos investigatórios assemelhados, além de regulamentar o processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça e eleger a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira.
Procuradores de Justiça Conselheiros (em ordem alfabética)
Arthur Pinto de Lemos Jr.
Procurador de Justiça | Secretário
Procurador de Justiça Criminal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais e especialista em Direito Penal Econômico ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Claudia Maria Beré
Procuradora de Justiça | Vice-Secretária
Procuradora de Justiça. Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Professora do Curso de Especialização em Interesse Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Fausto Junqueira de Paula
Procurador de Justiça
Procurador de Justiça. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). Mestre em Direito Difuso e Coletivo pela Unimes-Santos e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na Univap e ESMP.
Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli
Procuradora de Justiça
Procuradora de Justiça Criminal. Integrou a Banca Examinadora do 94º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo. Integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2012 a 2013.
Nathalie Kiste Malveiro
Procuradora de Justiça
Procuradora de Justiça Criminal. Especialista em Vitimologia pela Inter University Centre Dubrovnik (IUC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
Valter Foletto Santin
Procurador de Justiça
Procurador de Justiça Criminal. Professor de Direito na graduação e no programa de mestrado e doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná, campus Jacarezinho. Mestre e doutor pela USP. Pós- doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae, de Coimbra, Portugal. Professor convidado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.
Procuradores de Justiça Conselheiros eleitos pelo Órgão Especial (em ordem alfabética)
Ana Lúcia Menezes Vieira
Procuradora de Justiça
Procuradora de Justiça Criminal. Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores (biênio 2024/2025). Mestre e Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo.
Delton Esteves Pastore
Procurador de Justiça
58º Procurador de Justica Civel, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Fernando José Martins
Procurador de Justiça
Procurador de Justiça Cível. Formado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista na Scuola di Perfezionamento in Diritto Civile da Università Degli Studi di Camerino (Itália).
2ªs - feiras – CONSELHEIROS: ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR e VALTER FOLETTO SANTIN,
3ªs - feiras – CONSELHEIROS: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA e ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA,
4ªs - feiras – CONSELHEIROS: NATHALIE KISTE MALVEIRO e DELTON ESTEVES PASTORE,
5ªs - feiras – CONSELHEIROS: JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI e FERNANDO JOSÉ MARTINS,
6ªs - feiras – CONSELHEIROS: CLÁUDIA MARIA BERÉ.
TELEFONES DO PLANTÃO:
Expediente Administrativo: (11) 3119-9707
Expediente de Protocolados: (11) 3119-9745/9748
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