Fundamental como órgão auxiliar da atividade do Ministério Público, o Centro de Apoio à Execução conta com profissionais das diversas áreas de formação incumbidos de subsidiar a atuação do promotor de Justiça em assuntos além do Direito. Por meio de estudos, vistorias, apontamentos, pesquisas, relatórios, análises e perícias técnicas, o setor agiliza a prestação de serviços de apoio técnico-científico destinados ao membro do MPSP. 

Composição

José Roberto Rochel de Oliveira

Procurador de Justiça | Coordenador-Geral

Leonardo Leonel Romanelli

Promotor de Justiça | Assessor

Assessores Descentralizados

Camila Moura e Silva

Promotora de Justiça | Assessora

Maria Stella Camargo Milani

Promotora de Justiça | Assessora

Paulo Guilherme Carolis Lima

Promotor de Justiça | Assessor

Apoio Administrativo Cargo
Daniel Pereira da Silva Diretor Administrativo
Marcos José de Oliveira Oficial de Promotoria-Chefe, Secretaria do Setor Técnico-Científico

Núcleos do CAEx

Os núcleos do CAEx possuem especialização em diversos ramos do conhecimento técnico-científico para auxiliar na atuação dos membros do MPSP.

Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento

Responsável por subsidiar o tomador de decisão dos conhecimentos e dados necessários nos planos estratégico, tático e operacional, inclusive para definição de prioridades de atuação e planejamento.

Núcleo Meio Físico

Responsável por realizar trabalhos técnicos em áreas de risco; áreas contaminadas; poluição; saneamento; mineração; recursos hídricos; segurança de barragem; erosão; assoreamento; obras; licenciamento; entre outros correlatos.

Núcleo de Pesquisas e Diligências

Responsável pelo atendimento a solicitações de busca de dados e localização de pessoas físicas e jurídicas, bem como pela notificação, apresentação, condução coercitiva e cumprimento de mandados judiciais relativos a pessoas físicas, elaborando relatórios, quando necessário.
 

Núcleo de Medicina

Esclarece dúvidas dos membros sobre procedimentos médicos, ações terapêuticas, protocolos clínicos e afins, elaborando pareceres que tenham por objeto laudos técnicos do Instituto Médico Legal (IML), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc); faz análise de casos que exijam a visão médica (ex.: compra e uso de medicamentos por instituições).
 

Núcleo de Geoprocessamento

Responsável por trabalhos técnicos no trato de dados e da informação geoespacial e temporal, administrando o Banco de Dados Geográficos, responsabilizando-se pela organização, manutenção e compartilhamento do acervo cartográfico digital da instituição, realizando a integração com as Infraestruturas de Dados Espaciais, federais e estaduais, e demais sistemas de informações georreferenciadas.

Núcleo Meio Biótico

Responsável por trabalhos técnicos em danos ambientais à vegetação, flora, fauna, ecossistemas terrestres, aquáticos (dulcícolas e marinhos) e de transição, licenciamento e Cadastro Ambiental Rural, maus-tratos a animais, agrotóxicos, cana-de-açúcar, unidades de conservação, patrimônio natural e cultural; entre outras correlatas.

Núcleo Meio Urbano

Responsável por trabalhos técnicos em: acessibilidade de pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida; patrimônio histórico e cultural; habitação; edificações, obras e licenciamento; urbanismo; impactos urbanísticos e de vizinhança de atividades, empreendimentos e intervenções; parcelamento do solo rural; parcelamento do solo urbano; regularização fundiária; operação urbana; plano diretor; circulação; ocupação de área pública; entre outras correlatas.
 

Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

Investigações de lavagem de dinheiro ou corrupção envolvem quebras de sigilo bancário e de sigilos telefônico e fiscal, gerando dados a serem analisados com a especialização técnica do LAB-LD, que é resultado de meta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O Ministério da Justiça e Segurança Pública replicou o modelo para outros órgãos públicos, formando uma rede hoje presente em todos os estados brasileiros.  

Núcleo de Qualidade Ambiental

Realiza trabalhos técnicos em supressão vegetal e danos decorrentes da ocupação do solo urbano, áreas de mananciais, APPs urbanas, manguezais e restingas; impactos do parcelamento ilegal do solo rural para fins urbanos; arborização urbana; áreas verdes, naturais tombadas, praças e parques; unidades de conservação; poluição do solo e das águas subterrâneas; poluição sonora e ambiental e processos industriais.

Núcleo de Avaliação de Imóveis e Mobilidade

Responsável por trabalhos técnicos em avaliações de imóveis para apurar seu valor de mercado; impactos no sistema viário e de transportes decorrentes de empreendimentos, atividades e intervenções urbanísticas; condições de segurança viária; acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Núcleo de Administração, Contabilidade e Economia

Realiza trabalhos técnicos que tenham como objeto evolução patrimonial de pessoas físicas e jurídicas; análise das prestações de contas e balanços patrimoniais de empresas, sociedades e fundações (Lei de Responsabilidade Fiscal); análise de plano de recuperação fiscal de empresas (Lei Falências); estudos sobre cobrança de juros, atualização monetária e multas em desacordo com cláusulas contratuais, entre outros.

Núcleo de Fundações

Análisa a prestação de contas das Fundações e Associações de direito privado, a administração da entidade; estatuto e as pautas dos conselhos administrativos, fiscais e de gestão; a aplicação do patrimônio social, a remuneração dos dirigentes, a gestão dos recursos, a dependência financeira com outras instituições e parcerias, o balanço completo e os relatórios de ações e verifica gastos, superávit ou défict.

Núcleo de Evidências Forenses

Realiza extração, processamento e análise pericial de dados digitais e físicos para o apoio às Promotorias e Grupos Especiais na obtenção de provas que auxiliem a esclarecer crimes e delitos. As atividades são pautadas em normas de órgãos nacionais e internacionais para tratamento e análise pericial dos vestígios digitais e/ou físicos, tais como: SWGDE, FISWG, SENASP, ABNT ISSO/IEC 27037; RFC 3227, entre outras. É composto por Computação Forense, Perícias em Áudio, Imagem Documentoscopia e Educação e Sociologia Forense.

Núcleo de Engenharia

Realiza análise de superfaturamento de obras e serviços executados, qualidade dos materiais empregados; licitações e contratos de execução de obras, materiais e serviços públicos; edificações e de infraestrutura quanto à sua estabilidade, habitabilidade, salubridade e condições de uso, operação e segurança dos locais de trabalho e instalações segurança e acessibilidade de veículos de transporte público e equipamentos, quanto a riscos, acidentes e falhas.

Para fazer uma representação ou localizar uma Promotoria de Justiça:

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Telefones: (11) 3116-0725, (11) 3116-0727, WhatsApp: (11) 96916-1875
E-mail: caex_administrativo@mpsp.mp.br

Contate o Caex | Núcleos Técnicos

Telefone: (11) 3116-0747
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