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Consumidor

Uma das prioridades do Ministério Público de São Paulo, a defesa dos consumidores preza pelo respeito à dignidade, saúde e segurança dos destinatários de produtos e serviços. A intenção da instituição é proteger os interesses econômicos dos consumidores de maneira coletiva, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à maior harmonização das relações de consumo estabelecidas no cotidiano da sociedade.
Nota técnica nº 14/2023 - racismo estrutural com efeitos nas relações de consumo 

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O promotor de Justiça e assessor do CAO Cível Denilson de Souza Freitas fala em entrevista ao MPSP + sobre o Código de Defesa do Consumidor, que completa 30 anos em 2020.

Consumidor Vencedor
Ao acessar o site do projeto, você navega pelos dados de pesquisa nacional com mais de 2.000 decisões e compromissos alcançados pelos MPs dos Estados na defesa do consumidor. Para ver as informações referentes ao Estado de São Paulo, selecione a opção SP no link.