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Pessoa Idosa

Por meio de seus promotores de Justiça, o MPSP se pauta pela Constituição, pelo Estatuto de Idoso e por outros dispositivos legais para garantir a defesa das pessoas com mais de 60 anos, seja no âmbito coletivo ou individual. A instituição tem o compromisso de agir sempre que houver situação de risco tolhendo o direito de escolha do idoso, ou ainda nas hipóteses de desrespeito ao exercício da liberdade e da dignidade como pessoa humana.

Vídeo

Em webinar, promotores de Justiça e convidados falam sobre a defesa dos diretos das pessoas idosas no contexto da pandemia de covid-19.

O Centro de Apoio Cível - Área da Pessoa Idosa e o Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento (NIGC) do MPSP mapearam as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas. Acessando o relatório, você navega pelas informações de cada uma delas.