Educação
O direito à educação é um dos pilares da Constituição Federal. Nesse sentido, os integrantes do MPSP são comprometidos com a adoção de medidas, tanto judiciais quanto extrajudiciais, de forma a garantir a construção de educação pública e gratuita de qualidade para todos. Promotorias de Justiça com atribuições nessa área são marcadas pela atenção a aspectos multidisciplinares, interinstitucionais e participativos da construção coletiva do projeto constitucional de educação brasileira.
Vídeo
João Paulo Faustinoni, promotor de Justiça, fala sobre os desafios enfrentados na educação inclusiva da pessoa com deficiência e questões relevantes sobre o tema, sobretudo do ponto de vista jurídico.
Serviço Social e Psicologia nas redes públicas de educação
Documento elaborado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) Área Regional de Ribeirão Preto trata da importância do Serviço
Social e da Psicologia na garantia do direito à educação.
Aborda, ainda, as principais atribuições de assistentes sociais e de psicólogas(os) nesta área, além de trazer apontamentos práticos para a implementação da Lei 13.935/19, discorrendo sobre as possibilidades concretas de atuação dos profissionais na educação.
