O Centro de Apoio Operacional Criminal é responsável por manter um canal de troca de informações com o membro e o servidor que atuam na área. O setor oferece materiais de suporte à atividade-fim, emitindo recomendações e notas técnicas dedicadas a subsidiar o trabalho de quem lida com a população no dia a dia. No CAOCrim existem espaços dedicados à troca de conhecimentos para quem atua contra o crime, em esferas como execução criminal, Justiça Penal negociada, violência de gênero e de medidas para reparação de danos. 

Composição

Arthur Pinto de Lemos Júnior

Promotor de Justiça | Coordenador

Rogério Sanches Cunha

Chefe de Gabinete

Olavo Evangelista Pezotti

Promotor de Justiça | Assessor

Fabiola Sucasas Negrão Covas

Promotora de Justiça | Assessora Descentralizada

Atuação do CAO Criminal

Execução Criminal

A atuação criminal do MPSP não se basta somente na fase de conhecimento, com o oferecimento da denúncia e eventual condenação do réu. Cabe à execução criminal fiscalizar a execução da pena e inspecionar o ambiente prisional. Além disso, é papel do Promotor de Justiça de Execução Criminal fiscalizar o cumprimento das medidas de segurança e das penas alternativas. 

Núcleo de Gênero

Desde 2015, o Núcleo de Gênero atua como órgão estratégico do MPSP no enfrentamento e na prevenção à violência contra a mulher no Estado de São Paulo. Mais uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo para transformar a sociedade e a realidade de nosso Estado. Acesse abaixo a página do setor.

Núcleo do Júri

O NAJ auxilia o promotor de Justiça em suas atuações no Tribunal do Júri, fornecendo peças jurídicas e jurisprudência temática. Também esclarece dúvidas dos promotores na atuação e auxilia, ainda, na construção de um ambiente de formação contínua, com a realização de workshops, eventos, difusão de artigos científicos e formação de estratégias de atuação.

Certidões

Para fazer uma representação ou localizar uma Promotoria de Justiça:

Boletins

Vídeo

O Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, explica sobre direitos da vítima e responde perguntas do público sobre o tema.

Cartilha