Diretoria do Conselho de Defesa da Pessoa Humana toma posse em solenidade no MP

A nova Diretoria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), eleita para o biênio 2014/2016, tomou posse na tarde desta segunda-feira (26/5), durante solenidade realizada no Auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. A cerimônia contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e de diversas autoridades.

Mesa principal da cerimônia na sede do MP-SP

O CONDEPE foi criado com a finalidade de investigar as violações de direitos humanos no estado, de encaminhar denúncias e de propor soluções para o problema. Composto por membros da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Assembleia Legislativa, das universidades públicas estaduais, dos Conselhos Estaduais de Direitos, das Ouvidorias-Gerais, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o Conselho passa a ser presidido por Rildo Marques de Oliveira, que substitui Ivan Akselrud de Seixas. O Ministério Público é representado no CONDEPE pelo Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MP-SP.

“A defesa dos direitos humanos acaba sendo a própria razão de ser do Estado”, afirmou, na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. “O Estado existe para propiciar ao cidadão a sua concretização como pessoa humana, possibilitando que ele seja feliz”, acrescentou, ressaltando que isso passa pelo respeito à alteridade. O Procurador-Geral reiterou que o CONDEPE continuará tendo total apoio do MP-SP.

Rildo Marques de Oliveira, Presidente empossado: CONDEPE como espaço de escuta e articulação

Ao assumir a Presidência do Conselho, Rildo Marques de Oliveira disse que o CONDEPE é “um espaço político e público que deve envolver diálogo”, segundo ele, “a melhor ferramenta para a cultura de defesa dos direitos humanos”. O CONDEPE, acrescentou, é “espaço de escuta e de articulação com o poder público para a construção de uma sociedade melhor”.

Seu antecessor, Ivan de Seixas, que presidiu o colegiado de 2008 até agora, destacou a importância de a cerimônia de posse da nova diretoria do CONDEPE ser realizada na sede do Ministério Público. “A sede do MP foi escolhida porque o MP é parceiro e é uma instituição que deve sempre ser defendida e prestigiada”, afirmou. Ao fazer um balanço da gestão, disse o desafio da nova gestão será buscar a regulamentação da lei que instituiu o Cadastro Estadual de Inadimplentes Sociais, no qual serão inscritos os Municípios que não cumprem obrigações mínimas de proteção e promoção dos direitos humanos.

Participaram da cerimônia o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi; o Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves; o Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Gilberto Nascimento Silva Junior; o Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública, Eduardo Dias de Souza Ferreira; o Advogado Marcelo Sampaio Soares, Conselheiro do CONDEPE, representando a OAB/SP; o Advogado e ex-Secretário de Estado da Justiça Belisário dos Santos Junior; o Secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, Benedito Domingos Mariano; o Deputado Federal Renato Simões; a Professora Maria Estela Santos Graciane, Coordenadora do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP; Alderon Costa, Conselheiro da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado; Carlos Nambu, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo; Solange Cristina Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Osasco, representando o Prefeito; Márcia Maziero, Assistência de Direitos Humanos e Cultura de Paz de Santo André, representando o Prefeito; Adriana Paranhos Pinto, Conselheira do CONDEPE na última gestão; Roberto Livianu, Presidente do Ministério Público Democrático; Maria de Lourdes Piunti, Conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Anderson Lopes Miranda; Coordenador em SP do Movimento Nacional da População de Rua; membros do CONDEPE; o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, e Promotores de Justiça.

A cerimônia contou, ainda, com apresentação do grupo de dança de rua Rádio Tron.