MP e Secretaria da Fazenda apuram fraude no setor de etanol

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Campinas, com o apoio dos núcleos de Piracicaba e Ribeirão Preto, em trabalho conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e com a Polícia Militar, cumpriu, nessa quarta-feira (8/10,) 4 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1.ª Vara Criminal de Bragança Paulista, em apuração da prática de crimes de associação criminosa e sonegação fiscal no setor de etanol.

A investigação iniciada em 2012 pelo GAECO-Campinas apura a atuação de pessoas físicas e jurídicas na prática de fraude estruturada visando sonegação fiscal no setor alcooleiro. A fraude investigada consiste no uso de empresas de fachada montadas pela organização nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para movimentar, simuladamente, etanol industrial, gerando créditos frios de ICMS, ampliados por meio de superfaturamento.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas e escritórios nos municípios de São Carlos, Ibaté e Araras, em operação que mobilizou dezenas de servidores públicos entre Promotores de Justiça, agentes do GAECO, fiscais de renda além de policiais militares, e foram apreendidos milhares de documentos e dezenas de computadores, além de outros equipamentos eletrônicos.

A investigação apurou, até o momento, que as operações viciadas articuladas pela organização criminosa ultrapassam R$ 530 milhões, com crédito tributário a ser consolidado pelo fisco paulista na ordem de R$ 358 milhões.

Todo o material apreendido será agora analisado por técnicos do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda, conforme determinação judicial.