"Não é possível que sociedade seja desafiada pelo crime", diz PGJ em coletiva

Durante entrevista coletiva concedida na sede do MPSP nesta quinta-feira (9/5) para detalhar a Operação Metalmorfose, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reforçou a importância da cooperação entre instituições para fazer frente à criminalidade. "A atuação em parceria evidencia que não é mais possível que se tolere que a sociedade continue sendo desafiada pelo crime organizado". Ele aproveitou para agradecer aos responsáveis pela investigação que mirou em um esquema de fraude fiscal estruturada perpetrada por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre.

A Operação Metalmorfose foi deflagrada nesta quinta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) - integrado pelo MPSP, pela Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Estado - e pela Receita Federal.

Os pormenores das diligências foram apresentados aos jornalistas pelos promotores Alexandre Castilho e Luiz Henrique Dal Poz, assim como por Márcio Araújo e Eduardo Mendonça (Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento); Marcia Meng (Receita Federal), Alessandro Junqueira (Procuradoria-Geral do Estado) e Ivalda Aleixo (Polícia Civil). O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, Ivan Agostinho, também participou da coletiva.

De acordo com o apurado, empresas inidôneas (noteiras e cavalos-de-troia) eram colocadas como intermediárias das partes negociantes que celebram o verdadeiro negócio jurídico mercantil dissimulado. O objetivo era emitir notas fiscais frias e simular a transferência de responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária nas operações envolvendo produtos de cobre, na forma de fios, vergalhões e sucata de cobre, sem que as pessoas jurídicas efetivamente recolhessem o imposto devido aos cofres públicos.

Ficou demonstrado que as fraudes causaram um prejuízo ao Estado de São Paulo e à União de ordem superior a R$ 2 bilhões.  Na seara criminal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais em nome de terceiros.