Acordo entre MPSP e associação fortalece o brincar como direito fundamental
Acordo entre MPSP e associação fortalece o brincar como direito fundamental
Trabalho será para fomentar políticas públicas e qualificar proteção infantil
Nesta quinta-feira (11/7), o MPSP e a Associação Brasileira pelo Direito de Brincar e à Cultura formalizaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover e tutelar o direito ao brincar, enquanto garantia fundamental ao desenvolvimento saudável da criança.
"As ações conjuntas serão voltadas ao fomento de políticas públicas e à qualificação dos agentes que exercem cuidados com crianças e adolescentes, em especial da rede de proteção da criança e do adolescente. As iniciativas também buscarão trabalhar a temática em suas transversalidades com vulnerabilidades diversas, como daquelas de pessoas idosas e pessoas com deficiência", indica o documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelas representantes da entidade, Dafne Herrero e Jéssica Guerreira Gimenes Martins.
O subprocurador-geral de Justiça de Tutela Coletiva, Roberto Alves, a chefe de Gabinete da PGJ, Mylene Comploier, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Susana Henriques da Costa, prestigiaram a formalização do acordo, bem como Renata Rivitti, Paula Figueiredo e Juliana Andrade (assessoras do CAO Cível).
