Clínica de reabilitação em Olímpia tem atividades suspensas por indícios de irregularidades

Atendendo a pedido da Promotoria de Olímpia, uma clínica para recuperação de dependentes em substâncias entorpecentes situada no município está impedida de receber pacientes, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada novo acolhido. Também por força da liminar concedida em 14 de março, o estabelecimento recebeu prazo de dez dias para suspender provisória e totalmente suas atividades. Em caso de descumprimento dessa obrigação, será cobrada multa diária de R$ 50 mil até o limite inicial de R$ 300 mil.

A liminar foi concedida em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis. Ela cita nos autos indícios da prática de crimes como tortura, além de irregularidades como a venda de cigarros contrabandeados. Há relatos de que várias pessoas estão no local de maneira forçada, sendo obrigadas a assinar documentos como se lá estivessem de forma voluntária.

Além disso, relatório elaborado pelo Núcleo de Assistência Técnica Psicossocial (NAT) apontou deficiência na realização de avaliação médica prévia à admissão na clínica, falta de articulação entre o estabelecimento e as redes de atendimento dos municípios de origem dos atendidos e a presença de duas pessoas atuando em trabalho voluntário, o que não é permitido nesses casos.

Também por força da decisão, o município de Olímpia deverá auxiliar e providenciar o necessário contato com os familiares de todos os pacientes, atuando para que o remanejamento seja feito de forma segura e adequada. 

Nos casos de acolhidos custeados pelo poder público, este fica responsável pelas despesas referentes a cada transferência.