CNMP lança o “Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA), lançou em 22 de novembro de 2023 o “Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”. O lançamento ocorreu durante o Seminário "Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução", realizado no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Proporcionado pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do CNMP, com apoio do MPRS, o Manual é resultado do esforço colaborativo de diversos autores das várias regiões do Brasil. A publicação foi concebida para auxiliar os membros do MP em sua tarefa de lidar com os desastres, em três momentos: antes, durante e após a ocorrência destes.

O Manual também aborda outras questões relacionadas aos desastres, como a articulação entre vários órgãos do Ministério Público com atribuições para atuar a propósito desses eventos, os desastres no contexto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como um glossário, com os principais termos que devem ser levados em conta pelos membros e servidores do MP.

Confira na íntegra o “Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”.