Corregedora-Geral em exercício profere discurso em Sessão de Vitaliciamento

Em Sessão Solene de Vitaliciamento dos Promotores de Justiça Substitutos do 93º Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Corregedora-Geral do Ministério Público em exercício, LILIANA MERCADANTE MORTARI, proferiu discurso aos novos Promotores de Justiça vitaliciados.

Lembrou da frase utilizada pelo então Promotor de Justiça MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, atual Corregedor-Geral do Ministério Público, quando, em discurso por ele apresentado na sessão de vitaliciamento de ambos, ocorrida 08 de janeiro de 1988: “O Promotor de Justiça deve estar consciente de que, contrariamente ao que tempos atrás ocorria, seu trabalho não é exclusivamente processual. Esta, atualmente, é apenas uma das tarefas que nos tocam. Não basta chegarmos a nosso gabinete, despacharmos os processos e dar por cumprida nossa missão. Ao contrário dos burocratas do papel, o Promotor não pode viver apenas entre livros e processos”.

Ressaltou, também, que a democracia não sobrevive apenas por gravidade. “Ao contrário, é um bem a ser cultivado e protegido, porque sempre há riscos de sufocamento por processos autoritários”, conclamando os novos Promotores de Justiça a se engajarem na luta permanente pela preservação do Estado Democrático de Direito.

Pontuou, ainda, que o trabalho da turma vitaliciada iniciou-se em plena pandemia, o que impôs o enfrentamento de desafios jamais vividos anteriormente e a privação dos mais eficientes meios de aprendizado: o convívio com os colegas, a troca de ideais e o compartilhamento do conhecimento. Ainda assim, atestou que todos os Promotores Substitutos “tiveram a oportunidade de mostrar sua enorme capacidade de articulação e de criatividade na busca de soluções para tantas demandas. Com olhos voltados para os menos favorecidos e para todos aqueles que buscam no Ministério Público o defensor da legalidade, atuaram de forma justa e competente.”

Por fim, LILIANA MERCADANTE MORTARI fez questão de enfatizar o importante papel exercido pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, MARIO LUIZ SARRUBBO, na defesa da democracia, tão ameaçada nesses últimos episódios: “Sua Excelência, com muita propriedade, mostrou à sociedade que o Ministério Público, investido pelo poder constituinte da sublime missão de defender o regime democrático, está atuando e continuará a atuar para identificar e levar a julgamento aqueles que, defendendo interesses subalternos, tentam solapar a democracia”, (...) construída com esforço e sacrifício de tantos brasileiros.

Confira na íntegra o discurso da Corregedora-Geral em exercício.