Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Considerando o disposto na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2020, segundo a qual as Corregedorias-Gerais devem zelar pela continuidade e regularidade das atividades disciplinar e correicional (art. 1º), implementando mecanismos para a realização de correições e inspeções virtuais por meios telepresenciais (art. 5º), será realizada Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, de 12 a 16 de abril de 2021.
Os trabalhos correicionais desenvolver-se-ão preferencialmente à distância, por meio da consulta a processos e procedimentos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado e SEI, ressalvada a necessidade de acesso a processos e procedimentos físicos na sede própria da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, hipótese em que serão observados os protocolos de segurança atinentes.
No dia 12 de abril de 2021, das 13h às 13h30 , o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, por videoconferência, os interessados em apresentar eventuais reclamações sobre a atuação ou a conduta dos membros do Ministério Público, devendo o atendimento ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 96619-1451 e (11) 96914-1677.
Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico acima indicado, e, a qualquer tempo, pelo Formulário de Petição Eletrônica.