Correição Ordinária no GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Em atenção ao Calendário Anual da Corregedoria-Geral, será realizada Correição Ordinária nas 1ª e 3ª Funções do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) - Núcleo Baixada Santista, no período de 28 a 31 de agosto de 2023. 

Os trabalhos correcionais serão realizados presencialmente por meio da análise a processos e procedimentos físicos, e também a partir da consulta a processos e procedimentos nas plataformas e-SAJ, SAJ-MP, SIS-MP Integrado, SIS-MP Digital e SEI. 

O Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá a partir das 14h do dia 29 de agosto de 2023, nas dependências do GAEMA - Núcleo Baixada Santista (Avenida Conselheiro Nébias, nº 756, 5º andar, conjunto 505, Santos/SP), as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações sobre a atuação funcional ou a conduta pública e privada dos membros do Ministério Público correcionados, devendo o atendimento ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 96619-1451 e (11) 96914-1677. 

Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico acima indicado, e, a qualquer tempo, pelo Formulário de Petição Eletrônica.