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Notícias da Corregedoria-Geral

Defesa de Interesses metaindividuais em Primeira e Segunda Instâncias será tema de reunião 

Dia 16 de maio de 2023, às 09h, em Ribeirão Preto

O Corregedor-Geral do Ministério Público, por meio do Aviso nº 12/2023-CGMP, convida os membros do Ministério Público em exercício na região abarcada pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) - Núcleo Pardo, notadamente os com atuação na área de tutela coletiva, para participarem de reunião a ser realizada às 9h do dia 16 de maio de 2023, no auditório da Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto, localizada na rua Otto Benz, nº 1.070, Bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP. 

Na oportunidade, será ministrada palestra reservada pelo DD. Procurador de Justiça Doutor Hamilton Alonso Júnior, integrante da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, acerca da atuação do Ministério Público na defesa de interesses metaindividuais em Primeira e Segunda Instâncias, assim como de posturas dos Tribunais Superiores alusivas à matéria.