PORTARIAS DE 26/04/2024

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 4698/2024 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de abril de 2024.

 

Republicadas:  

 

nº 4102/2024 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de abril de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/04/2024)

 

 

B – Secretarias

 

Designando:

 

nº 4699/2024 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 29 de abril de 2024, ficando fixada a gratificação correspondente as funções. (Proc. SEI nº 29.0001.0015417.2024-55)

 

nº 4700/2024 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, assumir as funções de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes - NUCEP, nos Tribunais Superiores, nos termos da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 19 de abril de 2024, a partir de 29 de abril de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0015417.2024-55)

 

nº 4701/2024 - Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar a 6ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na cidade de Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0067696.2024-66)

 

nº 4702/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse institucional, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de abril de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0058827.2024-36)

 

 

C – Assessoria

Tornando sem efeito:  

nº 4703/2024 a portaria nº 4630/2024, que designou o 1º Promotor de Justiça de Penha de França, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1522692-60.2023.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional VI – Penha de França (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 4704/2024 - a portaria nº 2772/2024 que designou 7º Promotor de Justiça de Osasco, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1510876-20.2022.8.26.0405, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 4705/2024 - a portaria nº 4606/2024 que designou 7º Promotor de Justiça de Osasco, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1507210-11.2022.8.26.0405, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

Designando:

 

nº 4706/2024 – 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos 1500909-61.2019.8.26.0564, em trâmite pela 2.ª Vara Judicial da Comarca de Pitangueiras, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

nº 4707/2024 – 3º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 38.0220.0000020/2024-4, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Caçapava, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

nº 4708/2024 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias de Justiça de Bertioga, Caconde, Cajamar, Cerqueira Cesar, Conchal, Itupeva, Pirangi e Santana de Parnaíba, de 15 a 30 de abril de 2024.

nº 4709/2024 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 25 de abril de 2024.

nº 4710/2024 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 22 a 26 de abril de 2024.

nº 4711/2024 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, no dia 26 de abril de 2024.

nº 4712/2024 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, no dia 26 de abril de 2024.

Capital:

nº 4713/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4714/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4715/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4716/2024 - Claudinei De Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4717/2024 - Claudinei De Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 16 a 31 de maio de 2024.

nº 4718/2024 – Claudia Cecilia Fedeli, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4719/2024 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4720/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4721/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4722/2024 - Thiago Alcocer Marin, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4723/2024 - Thiago Alcocer Marin, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4724/2024 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4725/2024 - Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4726/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4727/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2024.

Interior:

nº 4728/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4729/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4730/2024 – Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Regional de Bauru, de 16 a 29 de abril de 2024.

nº 4731/2024 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4732/2024 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4733/2024 – Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4734/2024 – Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4735/2024 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4736/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4737/2024 – Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4738/2024 – Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4739/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4740/2024 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4741/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4742/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4743/2024 – Gustavo Jose Pedroza Silva, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4744/2024 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4745/2024 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4746/2024 – Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4747/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4748/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4749/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4750/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4751/2024 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4752/2024 – Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministerio Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4753/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4754/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4755/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4756/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4757/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4758/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4759/2024 – Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4760/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4761/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4762/2024 – Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4763/2024 – Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional e Direitos Sociais Do Vale Do Ribeira, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4764/2024 – Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - GAECO– Núcleo IX - Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2024. (31.0001.0215020.2024-97)

nº 4765/2024 – Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4766/2024 – Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4767/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4768/2024 - Rafael De Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IX– PCJ Campinas (ESAJ), de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4769/2024 – Regiane Maria Heil, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4770/2024 - Regiane Maria Heil, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4771/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4772/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4773/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Regional de Araçatuba, de 20 a 29 de abril de 2024.

nº 4774/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4775/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4776/2024 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4777/2024 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4778/2024 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4779/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4780/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4781/2024 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4782/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4783/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4784/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4785/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4786/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4787/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4788/2024 – Thomas Oliver Lamster, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4789/2024 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4790/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4791/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2024.

nº 4792/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2024.

nº 4793/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

Substitutos:

nº 4794/2024 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4795/2024 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir as funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância – GECRADI, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4796/2024 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão - nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4797/2024 - Nayane Cioffi Batagini, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4798/2024 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de maio de 2024.

nº 4799/2024 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão – nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 26 de maio de 2024.

nº 4800/2024 - Adriana Maria Rodrigues, 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 15 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4801/2024 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4802/2024 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4803/2024 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4804/2024 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4805/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4806/2024 - Carla Murcia Santos, 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Ismael de Oliveira Mota, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4807/2024 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4808/2024 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4809/2024 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4810/2024 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 17 de maio de 2024.

 

nº 4811/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4812/2024 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4813/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4814/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4815/2024 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4816/2024 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4817/2024 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4818/2024 - Fabiana Langella Marchi Villar, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 10 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4819/2024 - Fabiana Langella Marchi Villar, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4820/2024 - Fabio Tosta Horner, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4821/2024 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 20 de maio de 2024.

 

nº 4822/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 26 de maio de 2024.

 

nº 4823/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4824/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4825/2024 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 8 de maio de 2024.

 

nº 4826/2024 - Geraldo Rangel de França Neto, 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 18 a 24 de maio de 2024.

 

nº 4827/2024 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4828/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4829/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4830/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 26 de maio de 2024.

 

nº 4831/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4832/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4833/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4834/2024 - Joel Carlos Moreira da Silveira, 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 15 a 3 de junho de 2024.

 

nº 4835/2024 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4836/2024 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4837/2024 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4838/2024 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4839/2024 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 4840/2024 - Luciana Malheiros, 65º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 19 de maio de 2024.

 

nº 4841/2024 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4842/2024 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4843/2024 - Luis Gustavo Castoldi, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4844/2024 - Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 4845/2024 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 4º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 12 de maio de 2024.

 

nº 4846/2024 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4847/2024 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4848/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4849/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4850/2024 - Marco Antonio de Moraes Barros, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4851/2024 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4852/2024 - Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4853/2024 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 4854/2024 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4855/2024 - Mariani Atchabahian, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 9 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4856/2024 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 13 a 15 de maio de 2024.

 

nº 4857/2024 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4858/2024 - Paulo Roberto Ferreira Fortes, 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 15 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4859/2024 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4860/2024 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4861/2024 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 24 de maio de 2024.

 

nº 4862/2024 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4863/2024 - Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4864/2024 - Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4865/2024 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4866/2024 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 13 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4867/2024 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4868/2024 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4869/2024 - Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 20 a 24 de maio de 2024.

 

nº 4870/2024 - Simone Rodrigues Horta Gomes, 1º Promotor de Justiça de Família, para acumular, Irene Moreno Vasconcellos, 7º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 21 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4871/2024 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4872/2024 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular, Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4873/2024 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4874/2024 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4875/2024 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 20 a 24 de maio de 2024.

 

Interior:

nº 4876/2024 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4877/2024 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4878/2024 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 13 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4879/2024 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 2 a 8 de maio de 2024.

 

nº 4880/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de maio de 2024.

 

nº 4881/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4882/2024 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4883/2024 - Aldana Messuti Tardelli, 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4884/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 4885/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4886/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4887/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4888/2024 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, Promotor de Justiça de Caconde, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4889/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 13 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4890/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 16 a 22 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 24 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4891/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 23 de maio de 2024.

 

nº 4892/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 9 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4893/2024 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4894/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 23 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4895/2024 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4896/2024 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 23 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4897/2024 - Allyson Fernando Venega Coradini, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 24 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4898/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4899/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4900/2024 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4901/2024 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4902/2024 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4903/2024 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 6 de maio de 2024.

 

nº 4904/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 1 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 3 a 15 de maio de 2024.

 

nº 4905/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 16 de maio de 2024.

 

nº 4906/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de maio de 2024.

 

nº 4907/2024 - Anderson de Castro Ogrizio, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 8 de maio de 2024.

 

nº 4908/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 13 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4909/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 4910/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4911/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4912/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 11 a 26 de maio de 2024.

 

nº 4913/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 11 a 24 de maio de 2024.

 

nº 4914/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 2 a 10 de maio de 2024.

 

nº 4915/2024 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4916/2024 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4917/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4918/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4919/2024 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4920/2024 - Augusto Soares de Arruda Neto, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 2 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4921/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 2 a 24 de maio de 2024.

 

nº 4922/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4923/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4924/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4925/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4926/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4927/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4928/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4929/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4930/2024 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4931/2024 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 2 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4932/2024 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4933/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4934/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 7 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 9 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4935/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4936/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 8 de maio de 2024.

 

nº 4937/2024 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4938/2024 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4939/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 22 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 24 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4940/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 23 de maio de 2024.

 

nº 4941/2024 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4942/2024 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de maio de 2024.

 

nº 4943/2024 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, de 1 a 15 de maio de 2024.

 

nº 4944/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4945/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4946/2024 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4947/2024 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 4948/2024 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4949/2024 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4950/2024 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 28 de maio de 2024.

 

nº 4951/2024 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 14 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4952/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4953/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4954/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4955/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4956/2024 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4957/2024 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 6 de maio de 2024.

 

nº 4958/2024 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 23 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4959/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 23 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4960/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4961/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 4962/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4963/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 6 a 23 de maio de 2024.

 

nº 4964/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4965/2024 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4966/2024 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4967/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4968/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4969/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4970/2024 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4971/2024 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4972/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4973/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4974/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4975/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4976/2024 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 4977/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4978/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4979/2024 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 2 de maio de 2024.

 

nº 4980/2024 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 17 de maio de 2024.

 

nº 4981/2024 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4982/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4983/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4984/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4985/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4986/2024 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular, Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 6 a 14 de maio de 2024.

 

nº 4987/2024 - Eduardo Soares Amaral, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 6 de maio de 2024.

 

nº 4988/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 4989/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4990/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4991/2024 - Emerson Martins Alves, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4992/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4993/2024 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4994/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4995/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4996/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 4997/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 4998/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 4999/2024 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 2 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5000/2024 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5001/2024 - Evandro Ornelas Leal, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 4 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5002/2024 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5003/2024 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5004/2024 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5005/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 2 de maio de 2024.

 

nº 5006/2024 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5007/2024 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5008/2024 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5009/2024 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5010/2024 - Fabricio Pereira de Oliveira, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5011/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5012/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5013/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5014/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5015/2024 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 6 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5016/2024 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5017/2024 - Fernanda Hamada Segatto, 4º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Matão, de 6 a 14 de maio de 2024.

 

nº 5018/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5019/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana (ESAJ), de 15 a 22 de maio de 2024.

 

nº 5020/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 6 a 22 de maio de 2024.

 

nº 5021/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5022/2024 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5023/2024 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5024/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5025/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5026/2024 - Flavia Travaglini Zulian, 3º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5027/2024 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5028/2024 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 10 a 21 de maio de 2024.

 

nº 5029/2024 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 22 a 28 de maio de 2024.

 

nº 5030/2024 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5031/2024 - Frederico Liserre Barruffini, 7º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5032/2024 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 20 a 24 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5033/2024 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5034/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5035/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5036/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5037/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 9 de maio de 2024.

 

nº 5038/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 17 a 26 de maio de 2024.

 

nº 5039/2024 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5040/2024 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5041/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5042/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5043/2024 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5044/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5045/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5046/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5047/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5048/2024 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 7 de maio de 2024.

 

nº 5049/2024 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5050/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5051/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5052/2024 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5053/2024 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5054/2024 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5055/2024 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5056/2024 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 1 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 4 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5057/2024 - Herico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5058/2024 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5059/2024 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 16 de maio de 2024.

 

nº 5060/2024 - Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5061/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5062/2024 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5063/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 2 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5064/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 17 a 27 de maio de 2024.

 

nº 5065/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 9 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 11 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5066/2024 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, no dia 10 de maio de 2024.

 

nº 5067/2024 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5068/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 9 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5069/2024 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5070/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5071/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5072/2024 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 8 de maio de 2024.

 

nº 5073/2024 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5074/2024 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5075/2024 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 2 a 24 de maio de 2024.

 

nº 5076/2024 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 2 a 13 de maio de 2024.

 

nº 5077/2024 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5078/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 14 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 16 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5079/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 15 de maio de 2024.

 

nº 5080/2024 - Jose Claudio Tadeu Baglio, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5081/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5082/2024 - Jose Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5083/2024 - Jose Joel Domingos, 1º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5084/2024 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 13 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5085/2024 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5086/2024 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 13 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5087/2024 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 12 de maio de 2024.

 

nº 5088/2024 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 11 a 26 de maio de 2024.

 

nº 5089/2024 - Julia Alves Camargo Butzer, 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 9 de maio de 2024.

 

nº 5090/2024 - Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5091/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5092/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5093/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5094/2024 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 14 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5095/2024 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 17 a 28 de maio de 2024.

 

nº 5096/2024 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5097/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5098/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5099/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5100/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 2 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5101/2024 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5102/2024 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5103/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5104/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5105/2024 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5106/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5107/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 7 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 9 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5108/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 8 de maio de 2024.

 

nº 5109/2024 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5110/2024 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5111/2024 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 6 de maio de 2024.

 

nº 5112/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5113/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 16 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5114/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5115/2024 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 7 a 20 de maio de 2024.

 

nº 5116/2024 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5117/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5118/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5119/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5120/2024 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5121/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5122/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 4 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5123/2024 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5124/2024 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5125/2024 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5126/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5127/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5128/2024 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5129/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5130/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5131/2024 - Marcelo Biazzim, 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5132/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5133/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5134/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5135/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5136/2024 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 14 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5137/2024 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5138/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5139/2024 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 29 de maio de 2024.

 

nº 5140/2024 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 23 de maio de 2024.

 

nº 5141/2024 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5142/2024 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 15 de maio de 2024.

 

nº 5143/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5144/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 13 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5145/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5146/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5147/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5148/2024 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5149/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 2 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5150/2024 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5151/2024 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5152/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de maio de 2024.

 

nº 5153/2024 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 22 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5154/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5155/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5156/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5157/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 17 a 23 de maio de 2024.

 

nº 5158/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5159/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5160/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5161/2024 - Milena Aparecida Carli, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 15 de maio de 2024.

 

nº 5162/2024 - Natalia Rosalem Cardoso, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5163/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5164/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5165/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5166/2024 - Osvaldo Bianchini Veronez Filho, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 29 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5167/2024 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5168/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5169/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5170/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 20 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5171/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5172/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5173/2024 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5174/2024 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 20 a 24 de maio de 2024.

 

nº 5175/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 5 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 7 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5176/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 6 de maio de 2024.

 

nº 5177/2024 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5178/2024 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5179/2024 - Paulo Sergio Abujamra, 5º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5180/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5181/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5182/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5183/2024 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5184/2024 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Esaj), de 2 a 28 de maio de 2024.

 

nº 5185/2024 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5186/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5187/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5188/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5189/2024 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 1 a 6 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 8 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5190/2024 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 7 de maio de 2024.

 

nº 5191/2024 - Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 2 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5192/2024 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5193/2024 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5194/2024 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5195/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5196/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5197/2024 - Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5198/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5199/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5200/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5201/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 6 de maio de 2024.

 

nº 5202/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5203/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 6 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5204/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 13 a 27 de maio de 2024.

 

nº 5205/2024 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5206/2024 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5207/2024 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5208/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5209/2024 - Regiane Maria Heil, 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5210/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5211/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5212/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5213/2024 - Renata França Cevidanes, Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5214/2024 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5215/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5216/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5217/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (ESAJ), de 1 a 2 de maio de 2024.

 

nº 5218/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5219/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5220/2024 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5221/2024 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5222/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5223/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5224/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 9 a 24 de maio de 2024.

 

nº 5225/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 8 de maio de 2024.

 

nº 5226/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5227/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 8 de maio de 2024.

 

nº 5228/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5229/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 8 de maio de 2024.

 

nº 5230/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5231/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 8 de maio de 2024.

 

nº 5232/2024 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5233/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5234/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5235/2024 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5236/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5237/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5238/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5239/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5240/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 2 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5241/2024 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 15 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5242/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5243/2024 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5244/2024 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 3 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5245/2024 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5246/2024 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5247/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5248/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5249/2024 - Rodrigo Nunes Serapiao, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajati, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5250/2024 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5251/2024 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5252/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5253/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5254/2024 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5255/2024 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5256/2024 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5257/2024 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 13 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5258/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5259/2024 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 4 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5260/2024 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 20 a 21 de maio de 2024.

 

nº 5261/2024 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 14 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5262/2024 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5263/2024 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5264/2024 - Tania Mara Tortola, Promotor de Justiça de Cardoso, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 24 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 7 de junho de 2024.

 

nº 5265/2024 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 13 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5266/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5267/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5268/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 14 de maio de 2024.

 

nº 5269/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5270/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5271/2024 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5272/2024 - Thiago Batista Ariza, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5273/2024 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5274/2024 - Thiago Rodrigues Cardin, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5275/2024 - Thomas Oliver Lamster, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5276/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5277/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5278/2024 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5279/2024 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5280/2024 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5281/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5282/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5283/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 3 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5284/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 3 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5285/2024 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5286/2024 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5287/2024 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 3 de maio de 2024.

 

nº 5288/2024 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5289/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5290/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5291/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5292/2024 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5293/2024 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5294/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5295/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5296/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 22 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5297/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 2 a 15 de maio de 2024.

 

nº 5298/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 13 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5299/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5300/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 4 de maio de 2024.

 

nº 5301/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5302/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5303/2024 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 6 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5304/2024 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5305/2024 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5306/2024 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 7 de maio de 2024.

 

nº 5307/2024 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5308/2024 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 17 a 28 de maio de 2024.

 

nº 5309/2024 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para oficiar nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de maio, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5310/2024 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5311/2024 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 20 a 24 de maio de 2024.

 

nº 5312/2024 - Alexandre da Silva Delai, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 2 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 23 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5313/2024 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5314/2024 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 2 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5315/2024 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de maio e assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5316/2024 - Ana Caroline Adriano Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5317/2024 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 2 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, no dia 17 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 26 de maio de 2024.

 

nº 5318/2024 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5319/2024 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5320/2024 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5321/2024 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5322/2024 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 15 de maio de 2024.

 

nº 5323/2024 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5324/2024 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5325/2024 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5326/2024 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5327/2024 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5328/2024 - Anne Marie Lourenco Karsten, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5329/2024 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5330/2024 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de maio, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, no dia 2 de maio, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5331/2024 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 6 a 10 de maio de 2024.

 

nº 5332/2024 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5333/2024 - Bruna Cristina de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de maio , e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 21 de maio de 2024.

 

nº 5334/2024 - Bruna Farizatto Soubhia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5335/2024 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, no dia 10 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5336/2024 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5337/2024 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, no dia 17 de maio de 2024.

 

nº 5338/2024 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5339/2024 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5340/2024 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5341/2024 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 29 de maio, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5342/2024 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5343/2024 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5344/2024 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5345/2024 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5346/2024 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5347/2024 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5348/2024 - Catharina Verboonen, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de abril, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5349/2024 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5350/2024 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5351/2024 - Crispulo Sanches Correa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5352/2024 - Dalila Carvalho Cirilo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5353/2024 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de maio, e auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5354/2024 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de maio, assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de maio e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5355/2024 - Daniela Naomi Ramos Hirata, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 27 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5356/2024 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5357/2024 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 1 a 31 de maio, e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5358/2024 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5359/2024 - Diogo Henrique Valarini Belozo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 8 de maio, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 16 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 17 a 29 de maio e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5360/2024 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5361/2024 - Eduardo Telles Reis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5362/2024 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5363/2024 - Ely Manoel Bernal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5364/2024 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 13 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5365/2024 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5366/2024 - Felipe Miguel de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5367/2024 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5368/2024 - Fernando Barbosa Rubin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5369/2024 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5370/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5371/2024 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5372/2024 - Gabriela Barchin Crema, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5373/2024 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5374/2024 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5375/2024 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5376/2024 - Gabriela Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 2 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 30 a 31 de maio, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5377/2024 - Guilherme Augusto Azevedo Palu, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de maio, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5378/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5379/2024 - Helena Kleine Oliveira, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5380/2024 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5381/2024 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5382/2024 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 19 de maio e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5383/2024 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5384/2024 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 19 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5385/2024 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 6 de maio e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5386/2024 - Julia Liers de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 23 de maio de 2024.

 

nº 5387/2024 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 5 de maio e assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 11 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5388/2024 - Khalil Nogueira Nicolau, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5389/2024 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 3 de maio, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5390/2024 - Laura Fonseca Simon Batalha de Jesus, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5391/2024 - Laurie Nascimento e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5392/2024 - Leandro Santos Chaves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5393/2024 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 19 de maio, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 17 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5394/2024 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5395/2024 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5396/2024 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5397/2024 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5398/2024 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 2 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5399/2024 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de maio e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5400/2024 - Marcela Tenorio Albuquerque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5401/2024 - Marcello Schwartzman, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5402/2024 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 5 de maio, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 11 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5403/2024 - Marcos Vargas Fogaca, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, de 2 a 15 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 17 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5404/2024 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio, oficiando nos feitos em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, 9ª e 10ª Varas Cíveis, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto, e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5405/2024 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5406/2024 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5407/2024 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 22 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 16 de maio de 2024.

 

nº 5408/2024 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5409/2024 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5410/2024 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5411/2024 - Mariane Gomes Duarte Del Preti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 4 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5412/2024 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 2 a 31 de maio, auxiliar no no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5413/2024 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5414/2024 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5415/2024 - Marlon Renan Volpi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urupês, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 20 a 24 de maio de 2024.

 

nº 5416/2024 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 17 de maio e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5417/2024 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de maio, assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 20 a 24 de maio de 2024.

 

nº 5418/2024 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5419/2024 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5420/2024 - Natalia Franco Antonialli, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5421/2024 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5422/2024 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5423/2024 - Paloma Marques Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 7 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5424/2024 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5425/2024 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 26 de maio, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2024.

 

nº 5426/2024 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5427/2024 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5428/2024 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5429/2024 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5430/2024 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5431/2024 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5432/2024 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5433/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5434/2024 - Raissa Cesar Molinari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5435/2024 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5436/2024 - Raphaela Peres Cintra Zarif, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 7 de maio, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 17 de maio e auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5437/2024 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5438/2024 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5439/2024 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 4 a 17 de maio de 2024.

 

nº 5440/2024 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5441/2024 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, de 1 a 29 de abril, e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5442/2024 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 29 de maio de 2024.

 

nº 5443/2024 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5444/2024 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5445/2024 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 19 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5446/2024 - Thiago Jose Garreta Prats Dias, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 19 de maio, acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 25 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5447/2024 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 12 de maio, assumir o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 20 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5448/2024 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 2 a 15 de maio, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 29 de maio e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 30 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5449/2024 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 2 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de maio de 2024.

 

nº 5450/2024 - Vitoria Chammas Varela Alves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 10 de maio de 2024.

 

Férias e Licença Prêmio: 

 

nº 5451/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Edson Tonini Oliveira 

Fabiana Dal Mas Rocha Paes 

Flavio Farinazzo Lorza 

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira 

Maria Luiza Motomo Matusaki 

Reynaldo Mapelli Junior 

Rogerio Leao Zagallo 

Sergio Ricardo Gomes De Moura 

 

nº 5452/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado (2 A 16) 

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (2 A 16) 

Ana Candida Silveira Barbosa (2 A 16) 

Ana Claudia Dutra Cristofani (2 A 16) 

Celeste Leite Dos Santos (17 A 31) 

Cristiane Correa De Souza Hillal (2 A 16) 

Daniela Romanelli Da Silva (2 A 16) 

Julisa Helena Do Nascimento (2 A 16) 

Patricia Maria Sanvito (2 A 16) 

Paula De Figueiredo Silva (2 A 16) 

Rafael Fernandes Viana (2 A 16) 

Regina Aparecida De Oliveira E Costa (2 A 16) 

Renata Gonçalves De Oliveira (17 A 31) 

Renata Yurika Makita (2 A 16) 

Rita Assumpçao (17 A 31) 

Valeria Diez Scarance Fernandes (2 A 16) 

Wilmar Pinto Correia (2 A 16) 

 

nº 5453/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE MAIO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Angelica Ramos De Frias Sigollo 

Caio Adriano Lepore Santos 

Catharina Verboonen 

Daniele Recchi 

Emir Stringhetta 

Irene Moreno Vasconcellos 

Isaac Cesar Coelho Argolo 

Joicy Fernandes Romano 

Maria Gabriela Ahualli Steinberg 

Marisa Rocha Deshoulieres 

Melissa Kovac 

Nelson De Barros O'reilly Filho 

Nilton De Oliveira Mello Neto 

Patricia Salles Seguro 

Paulo Henrique De Oliveira Arantes 

Pedro Vinicius Meneguetti Martins 

Raul Agripino Dos Santos Pinto 

 

nº 5454/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de MAIO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Danilo Keiti Goto (17 A 31) 

Eloy Ojea Gomes (17 A 31) 

Fabiola Aparecida Cezarini (17 A 31) 

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (17 A 31) 

Fernanda Dolce (2 A 16) 

Haline Barreto Afonso (2 A 16) 

Henrique Lucas De Miranda (2 A 16) 

Ivan Carneiro Castanheiro (2 A 16) 

Jamil Luiz Simon (2 A 16) 

Julisa Helena Do Nascimento (17 A 31) 

Maria Claudia Cruz De Oliveira (17 A 31) 

Renata Gonçalves De Oliveira (2 A 16) 

Renata Masagao Romero Antunes (2 A 16) 

Sandra Moraes De Freitas Montanheiro (2 A 16) 

Thiago Beretta Galvao Godinho (2 A 16) 

 

nº 5455/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Alexandre Salem Carvalho (17 A 31) 

Aline Ferreira Julieti Cury (2 A 16) 

Aline Morgado Da Rocha (2 A 13) 

Allyson Fernando Venega Coradini (2 A 16) 

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (1 A 16) 

Ana Paula De Souza (13 A 24) 

Andre Vitor De Freitas (15 A 29) 

Bruno De Moura Campos (6 A 16) 

Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa (2 A 31) 

Carolina Lima Anson (20 A 29) 

Cassio Serra Sartori (17 A 29) 

Cristina Travalini De Abreu (17 A 31) 

Daniel Azadinho Palmezan Calderaro (11 A 24) 

Daniela Romanelli Da Silva (20 A 29) 

Deise Mary Galutti (20 A 29) 

Denise Cecilia Pavan Buoro (15 A 29) 

Eduardo Gonçalves De Salles  (17 A 31) 

Ethel Cipele (06 A 17) 

Fabiana Lima Vidal Rio (20 A 29) 

Fabio Henrique Franchi (15 A 29) 

Fabiola Castilho Soffner (13 A 29) 

Fernando Fietz Brito (20 A 29) 

Frederico Augusto Neves Araujo (27 A 07) 

Gustavo Albano Dias Da Silva (20 A 14) 

Gustavo Medici (06 A 29) 

Jandir Moura Torres Neto (06 A 21) 

Jose Ademir Campos Borges (13 A 29) 

Luciana Bergamo (2 A 17) 

Luciano Garcia Ribeiro (2 A 16) 

Luis Henrique Paccagnella (20 A 29) 

Marcelo Otavio Medici (15 A 03/06) 

Marcia Leite Macedo (2 A 31) 

Marcus Tulio Alves Nicolino (17 A 31) 

Marcus Vinicius Seabra (24 A 07/06) 

Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza  (2 A 16) 

Maria Fernanda Papa Nitrini (06 A 16) 

Maria Paula Pereira Da Rocha (20 A 29) 

Maria Pia Woelz Prandini  (17 A 31) 

Mariana Pieragnoli Viana  (2 A 16) 

Mariluce Pardi Garbelotto Belli  (2 A 24) 

Paloma Sanguine Guimaraes  (17 A 31) 

Reginaldo Garcia (14 A 29) 

Renato Davanso  (17 A 29) 

Renato Dias De Castro Freitas (14 A 28) 

Roberto Abdul Nour  (13 A 24) 

Silvia Vieira Marques (6 A 16) 

Teresa De Almeida Prado Franceschi  (17 A 31) 

Thalita Marques Do Nascimento (20 A 31) 

Valeria Maria Cilento (21 A 7/06) 

Vanessa Yoko Hatamoto Medici (20 A 29) 

 

Republicadas:

 

nº 15929/2023- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO DE 2023, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: 

 

Alexandre de Oliveira Daruge (4 A 15) 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 27/11/2023) 

 

nº 3529/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar(ESAJ), de 29 a 30 de abril de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2024)

 

nº 3724/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, 

de 1 a 25 e de 27 a 30 de abril de 2024.  

(Republicada por necessidade de retificação - DOE 26/03/2024) 

 

nº 3725/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 25 e de 27 a 30 de abril de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/04/2024) 

 

nº 3851/2024 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 18 e de 20 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ), dia 03 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, dia 08 de abril e auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, no dia 17 de abril de 2024. 

(Republicada por necessidade de retificação - DOE 19/04/2024) 

 

nº 3940/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de ABRIL DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Exclua-se: 

Lais Bazanelli Marques dos Santos 1 A 15 

Vinicius Barbosa Scolanzi (16 A 30) 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/03/2024) 

 

nº 4369/2024 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 7, de 9 a 25, e de 27 a 30 de abril de 2024, e para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, em 26 de abril de 2024. (republicada por necessidade de retificação - DOE 09/04/2024). 

 

nº 4677/2024 – 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos Notícia de Fato nº 0155.0000756/2024, em trâmite pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/04/2024)

 

 

 

AVISOS

 

Aviso nº 237/2024 – PGJ-CGP, de 26/04/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 30/04/2024, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Nome, Local, Horário da posse

DANIELLE ROSA DA SILVA FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS, 13H

KAREN LYSSA ARANKI TERAÇONO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - GEVID NÚCLEO OESTE, 13H

MANUELA AUZANI BALIÚ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - GEVID NÚCLEO CENTRAL, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

LETÍCIA VASQUES SIQUEIRA ROCHA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, 13H

RIZIA DENISE MACIEL DE AQUINO DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

GUILHERME DE SOUZA GABRIEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ, 13H

ÍCARO CARVALHO CAYRES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ, 13H

LUCAS FERNANDO MORAES BARROS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU, 09H

RENATA CARDOSO FURTADO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

LARISSA MENDONÇA CORREA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA, 13H

PEDRO HENRIQUE DOMINGUES GUERREIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Nome, Local, Horário da posse

ANA CLARA LEITE PINTO, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) – NÚCLEO FRANCA, 13H

MARIA JÚLIA ROSA MENDONÇA DE ALMEIDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA, 13H

MARIANA BOTEGUIM PETTER, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nome, Local, Horário da posse

BEATRIZ FREITAS GOLINELI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 13H

GIULYA MATCHIN MONTEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 13H

LUCAS VINICIUS CARMO DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

ANNA BEATRYS SANTOS PREVIDELLI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA, 13H

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES MASALSKIENE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA, 13H

JOÃO PEDRO FERREIRA FAUSTO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CARLOS, 13H

RAFAEL OTAVIO CHERUBIN PEPE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

KAILANE DE CASTILHO MOREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Nome, Local, Horário da posse

SIRLEI APARECIDA FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Nome, Local, Horário da posse

JULIA BEATRIZ OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, 13H

 

- DIRETORIA DO EXPEDIENTE E SECRETARIAS DO GABINETE DO PROCURADOR – GERAL DE JUSTIÇA

Nome, Local, Horário da posse

NATHALIA MIE IDE DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, 13H

 

- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

Nome, Local, Horário da posse

CAMILA SUNHIGA MEDURI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 13H

LETÍCIA EDUARDA BONIN CANGUSSÚ, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 13H

SAMARA HADDAD SANCHEZ RAMIREZ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 13H

 

 

Aviso nº 253/2024 - PGJ-Ouvidoria, de 26/04/2024  

(SEI 29.0001.0138730.2022-38) 

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, AVISA aos Membros e Servidores, que faz publicar a nova versão da Portaria nº 01/2017 - Ouvidoria/MP, de 23-11-2017, considerando o Pedido de Providências nº 1.00563/2022-01, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. 

 

'Regimento Interno da Ouvidoria' 

 

TÍTULO I 

 

Das atribuições, funcionamento e organização interna da Ouvidoria. 

 

Capítulo I 

 

Das atribuições da Ouvidoria. 

 

Art. 1º. A Lei Complementar Estadual n. 1.127/2010 e a Resolução n. 95 do Conselho Nacional do Ministério Público, com redação dada pelas Resoluções 153 e 180, estabelecem as seguintes atribuições à Ouvidoria: 

 

I - receber, examinar e encaminhar reclamações, representações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza, que lhes sejam encaminhados pelo interessado, sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público, ou em face de seus membros, servidores ou órgãos auxiliares, comunicando ao interessado as providências adotadas; 

 

II - instaurar e instruir procedimentos, inclusive mediante solicitação aos setores administrativos competentes, acerca de informações e esclarecimentos sobre atos praticados no âmbito da instituição ou que sejam de sua responsabilidade; 

 

III - propor aos órgãos internos e ao Conselho Nacional do Ministério Público as providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, a partir das informações recebidas, visando ao adequado atendimento à sociedade e à otimização da imagem institucional; 

 

IV - apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e das providências adotadas; 

 

V - encaminhar relatórios estatísticos e analíticos das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria aos órgãos da Administração Superior e ao Conselho Nacional do Ministério Público; 

 

VI - definir e implantar instrumentos de coordenação, monitoria, avaliação e controle dos procedimentos internos da Ouvidoria; 

 

VII - encaminhar às respectivas Instituições manifestações referentes à atividade desenvolvida por seus agentes ou órgãos; 

 

VIII - promover articulação e parcerias com outros organismos públicos e privados, visando ao atendimento das demandas recebidas e aperfeiçoamento do serviço; 

 

IX - divulgar seu papel perante a sociedade; 

 

X - representar diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público. 

 

Capítulo II 

 

Do funcionamento. 

 

Art. 2º. A Ouvidoria observará o horário de expediente da Procuradoria-Geral de Justiça. 

 

Capítulo III 

 

Das atribuições dos servidores e estagiários. 

 

Art. 3º. Respeitados os Atos de fixação de atribuições dos servidores do Ministério Público e estagiários, são atribuições do corpo de servidores da Ouvidoria: 

 

I - recepcionar a correspondência eletrônica ou via postal endereçada à Ouvidoria, submetendo-a ao registro no sistema e à análise do Ouvidor; 

 

II - atender, com atenção e presteza, as pessoas que buscarem os serviços da Ouvidoria, seguindo as diretrizes estabelecidas no Manual de Atendimento à Sociedade (Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, 2017); 

 

III - protocolar e inserir no sistema informatizado as manifestações e os expedientes da Ouvidoria, mantendo-o atualizado; 

 

IV - redigir, mediante solicitação, a correspondência e demais comunicados, e providenciar sua expedição; 

 

V - acompanhar o atendimento dos pedidos formulados pelo Ouvidor e o cumprimento de suas decisões; 

 

VI - administrar a agenda do Ouvidor para efeito de atendimento ao público, contatos internos e externos, viagens e outros compromissos funcionais; 

 

VII - acompanhar e zelar pela pronta e eficaz resposta das manifestações dirigidas à Ouvidoria; 

 

VIII - organizar e manter atualizado o arquivo de documentação, inclusive aquele armazenado em meio eletrônico, providenciando, quanto a este, cópia de segurança; 

 

IX - zelar pela manutenção, guarda e conservação dos espaços físicos e do patrimônio material, comunicando ao Ouvidor eventuais irregularidades constatadas; 

 

X - colaborar com o Ouvidor para o bom e regular desempenho de suas atividades, inclusive sugerindo medidas que contribuam para o seu aperfeiçoamento; 

 

XI - desenvolver outras atribuições compatíveis com suas funções. 

 

Parágrafo único. Para efeitos deste Regimento, o corpo de servidores da Ouvidoria será denominado de secretaria. 

 

TÍTULO II 

 

Das comunicações, registro, classificação e procedimentos. 

 

Capítulo I 

 

Das comunicações, registro e classificação. 

 

Art. 4º As comunicações dirigidas à Ouvidoria não possuem limitação temática e poderão ser apresentadas: 

 

I - pessoalmente, mediante contato direto inicial com a secretaria, onde o interessado, se o desejar, poderá ter suas declarações reduzidas a termo, apondo sua assinatura; 

 

II - por via postal, facultada a remessa da correspondência em caráter confidencial, hipótese em que será aberta apenas pelo Ouvidor, pessoalmente; 

 

III - por via telefônica, mediante contato com a secretaria, hipótese em que, para efeito de registro e encaminhamento, o conteúdo da conversação, quando possível, será gravado e poderá ser reduzido a termo; 

 

IV - mediante e-mail ou uso de formulário eletrônico, disponibilizado no sítio oficial do Ministério Público, na Internet. 

 

Parágrafo único. As comunicações previstas nos incisos acima, não impedem os órgãos de execução de promoverem o atendimento pessoal ao interessado quando este se dirigir às suas sedes. 

 

Art. 5º. Os expedientes a cargo da Ouvidoria serão registrados em sistema informatizado próprio SIS - Módulo Ouvidoria -, recebendo numeração específica e em ordem crescente, para fins de controle, classificadas as comunicações como manifestações. 

 

Art. 6º. As manifestações dirigidas à Ouvidoria, para efeito de estatísticas e relatórios, serão assim classificadas: 

 

I - quanto aos meios de acesso: 

 

a) pela Internet, mediante uso do formulário eletrônico; 

 

b) pelo sistema de correio eletrônico convencional; 

 

c) por via postal; 

 

d) por via telefônica; 

 

e) mediante atendimento pessoal. 

 

II - quanto à natureza da manifestação: 

 

a) quanto à atuação de membros, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público: 

 

1. representação; 

 

2. reclamação. 

 

b) quanto aos serviços e atividades desenvolvidas pelo Ministério Público: 

 

1. representação; 

 

2. reclamação; 

 

3. sugestão; 

 

4. elogios; 

 

5. crítica; 

 

6. pedido de informação (Lei de Acesso à Informação); 

 

7. outros. 

 

Parágrafo único: Definem-se como: 

 

a) Reclamações: manifestações de insatisfação, investidas ou não de gravidade, com responsabilidade de ação ou omissão atribuída ao Ministério Público, aos seus membros ou seus serviços auxiliares. 

 

b) Críticas: manifestações de censura contra ato, procedimento, serviço ou posição adotada pelo Ministério Público, por seus membros ou pelos serviços auxiliares. 

 

c) Representação: manifestações residuais em relação à reclamação, à crítica e ao pedido de informação. 

 

d) Sugestões: proposta de melhoria e aprimoramento dos serviços do Ministério Público, além de propostas de inovação de procedimentos ou serviços prestados. 

 

e) Elogios: manifestações de satisfação ou reconhecimento da qualidade dos serviços prestados, dos atos ou procedimentos executados pelo Ministério Público, pelos seus membros e pelos seus serviços auxiliares. 

 

f) Pedidos de Informação: manifestações que se enquadrem nos dispositivos da Lei de Acesso à Informação. 

 

III - quanto à qualificação dos autores da manifestação, por: 

 

a) nome; 

 

b) documento de identificação; 

 

c) meios de contato. 

 

IV - quanto aos órgãos e agentes internos e externos atingidos por representações, críticas, reclamações e elogios: 

 

a) órgãos e agentes do Ministério Público: 

 

1. Procuradoria-Geral de Justiça e Subprocuradorias Gerais; 

 

2. Colégio de Procuradores de Justiça e Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Procuradores de Justiça; 

 

3. Conselho Superior; 

 

4. Corregedoria-Geral; 

 

6. Comissão de Concurso; 

 

7. Centros de Apoio; 

 

8. Procuradorias de Justiça; 

 

9. Procuradores de Justiça; 

 

10. Promotorias de Justiça ou Grupos Especiais; 

 

11. Promotores de Justiça; 

 

12. Servidores; 

 

13. Estagiários; 

 

14. Escola Superior - Centro de Estudos. 

 

b) entes externos: 

 

1. Órgãos e agentes federais; 

 

2. Órgãos e agentes estaduais; 

 

3. Órgãos e agentes municipais; 

 

4. Empresas privadas; 

 

5. Pessoas físicas. 

 

V - quanto à natureza ou assunto das questões suscitadas nas representações, reclamações, críticas e elogios: 

 

1. acessibilidade; 

 

2. administração e funcionamento do Ministério Público; 

 

3. atuação de membros ou servidores; 

 

4. concurso público; 

 

5. consultas e dúvidas jurídicas; 

 

6. consumidor; 

 

7. controle externo da atividade policial; 

 

8. crimes; 

 

9. demandas alheias à competência do Ministério Público; 

 

10. discriminação de gênero, etnia, condição física, social ou mental; 

 

11. educação; 

 

12. eleitoral; 

 

13. execução penal; 

 

14. idoso; 

 

15. improbidade administrativa; 

 

16. infância e juventude; 

 

17. meio ambiente; 

 

18. outros; 

 

19. residência na comarca e lotação de membros; 

 

20. saúde; 

 

21. serviços públicos; 

 

22. violência doméstica. 

 

VI - quanto às decisões e aos encaminhamentos da Ouvidoria: 

 

a) as decisões: 

 

1. arquivadas por impertinentes; 

 

2. resolvidas mediante orientação da Ouvidoria; 

 

3. resolvidas mediante redirecionamento da Ouvidoria; 

 

4. outras situações. 

 

b) encaminhamentos: 

 

1. à Procuradoria-Geral de Justiça e Subprocuradorias; 

 

2. à Corregedoria-Geral do Ministério Público; 

 

3. ao Colégio de Procuradores de Justiça e Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; 

 

4. ao Conselho Nacional do Ministério Público; 

 

5. à Diretoria-Geral; 

 

6. aos Centros de Apoio; 

 

7. às Procuradorias de Justiça; 

 

8. aos Grupos de Atuação Especiais; 

 

9. às Promotorias de Justiça; 

 

10. aos demais órgãos administrativos do Ministério Público; 

 

11. às Ouvidorias de órgãos externos; 

 

12. ao Poder Judiciário; 

 

13. à OAB; 

 

14. à Defensoria Pública; 

 

15. aos outros ramos do Ministério Público; 

 

16. a outros órgãos externos. 

 

Capítulo II 

 

Das providências iniciais e do rito dos procedimentos. 

 

Art. 7º. Registrado o procedimento, o Ouvidor decidirá: 

 

I - realizar diligências, sem caráter disciplinar, para a melhor instrução do feito; 

 

II - adotar providências visando à solução de eventuais problemas apresentados, tais como audiência pública, agendamento de reunião de trabalho e contatos com órgãos do Ministério Público ou outros órgãos públicos e privados; 

 

III - encaminhar diretamente aos órgãos de administração, de execução ou auxiliares do Ministério Público os expedientes que, embora dirigidos à Ouvidoria, tenham por finalidade imediata provocar a atuação desses órgãos; 

 

IV - determinar o arquivamento liminar dos expedientes quando não dotados de razoabilidade, ou desacompanhados de informações mínimas necessárias ao seu encaminhamento, sendo impossível eventual complementação. 

 

§1º. O Ouvidor informará ao interessado sobre as providências adotadas em linguagem didática e acessível, em prazo não excedente a 30 (trinta) dias, salvo motivo justificado. 

 

Parágrafo único. nas hipóteses do inciso I, o destinatário da manifestação terá o prazo de quinze (15) dias para tomada de diligências visando o encaminhamento de resposta a Ouvidoria, salvo justo impedimento, devida e fundamentadamente noticiado. 

 

Art. 8º. Visando conferir maior efetividade à pretensão, os usuários da Ouvidoria deverão ser orientados a elaborar suas manifestações promovendo, quando possível, a descrição objetiva dos fatos, com a indicação da data, lugar e forma como ocorreram, a identificação dos supostos envolvidos, e, ainda, a indicação de elementos de prova que possuir. 

 

Art. 9º. Os procedimentos seguirão o seguinte trâmite: 

 

I - análise prévia da manifestação pela secretaria, que deverá, quando possível, delinear proposta de encaminhamento a partir dos antecedentes registrados no sistema eletrônico; 

 

II - submissão da proposta a que se refere o inciso anterior ao Ouvidor, que decidirá sobre o encaminhamento e, eventualmente, outras medidas que devam ser tomadas, bem como sobre o conteúdo da resposta ao interessado; 

 

III - execução, sempre que possível em meio eletrônico, dos atos relacionados com o encaminhamento determinado e com o retorno das informações ao interessado; 

 

IV - pronunciamento da Promotoria de Justiça ou órgão do Ministério Público para onde foi encaminhada a manifestação, informando a Ouvidoria acerca das medidas iniciais tomadas em face do fato noticiado. 

 

Parágrafo único. Em qualquer hipótese, o interessado será informado, para fins de acompanhamento, do número do protocolo recebido pela respectiva manifestação quando de sua inserção no sistema informatizado da Ouvidoria; bem como sobre as providências adotadas, preferencialmente por meio eletrônico. 

 

Art. 10. As manifestações que importarem em elogio, crítica, reclamação ou denúncia serão remetidas: 

 

I - à Procuradoria-Geral de Justiça, quando constar qualquer crítica à instituição; 

 

I - à Corregedoria-Geral do Ministério Público, quando tiver por destinatário membro do Ministério Público; 

 

III - à Diretoria-Geral do Ministério Público, quando o alvo for funcionário do Ministério Público ou pessoa física ou jurídica por ele contratada para execução de serviço específico; 

 

IV - a qualquer autoridade ou instituição, pública ou privada, quando o objeto não se amoldar às hipóteses dos incisos I a III deste artigo. 

 

§ 1º. Quando a manifestação envolver fato de atribuição do Ministério Público, o Ouvidor determinará sua remessa ao órgão de execução para o qual, segundo as normas internas, haja sido confiada atribuição geral ou específica para o trato da matéria, diligenciando junto ao manifestante para que o conteúdo da manifestação seja o mais completo possível, especialmente nas hipóteses de incidência do Ato (N) CPJ 484/2006 e Resolução 23-CNMP. 

 

§ 2º. Quando as manifestações a que se refere este artigo envolverem profissionais liberais e decorrerem da análise de atos praticados no exercício da profissão, sobre questão disciplinar, caberá à Ouvidoria orientar o manifestante a procurar o setor competente dos órgãos reguladores do exercício das respectivas atividades profissionais. 

 

§ 3º. Sempre que o assunto não estiver no âmbito das atribuições do Ministério Público do Estado de São Paulo ou que recomende, primeiro, a manifestação do órgão administrativo competente, o interessado será cientificado do endereço eletrônico ou o telefone do órgão ou instituição para o qual a manifestação deverá ser encaminhada e, sendo possível, deverá ser feito o redirecionamento da manifestação ao órgão competente, noticiando-se o interessado acerca da diligência. 

 

§ 4º. Quando as manifestações envolverem órgãos públicos ou servidores estaduais, seja quanto à atuação funcional individual ou omissão em serviço com repercussão disciplinar, a manifestação deverá ser redirecionada à Ouvidoria Geral do Estado, para análise, caso o interessado não tenha procurado, administrativamente, o órgão. 

 

Art. 11 Quando a manifestação for de caráter sugestivo será encaminhada ao órgão com atribuição sobre o serviço alvo da proposição, para apreciação e eventual aprimoramento do serviço público. 

 

Art. 12. Realizadas as diligências e comunicados os interessados, o Ouvidor determinará o arquivamento dos autos e a sua respectiva baixa no sistema eletrônico, sem prejuízo de posterior consulta por legítimo interessado, o qual poderá, na forma da lei, solicitar a extração de cópias ou a expedição de certidões. 

 

Capítulo III 

 

Do anonimato e dos pedidos de sigilo. 

 

Art. 13. Diante do poder-dever da administração pública em controlar a legalidade e moralidade dos seus atos, as informações que, apesar de anônimas, interessarem ao Ministério Público, serão recebidas e repassadas ao órgão respectivo, quando dotadas de plausibilidade e acompanhadas de mínima prova documental ou indícios. 

 

Art. 14. A manifestação poderá ser sigilosa, por solicitação do manifestante, que deverá fornecer seus dados pessoais e de contato. 

 

Art. 15. As manifestações que contiverem pedido de sigilo devem ser registradas sem preenchimento dos dados do manifestante no sistema eletrônico, com a anotação 'sigilo'. 

 

§ 1º. As manifestações enviadas com o pedido de sigilo serão arquivadas em pasta própria, com identificação do número do sistema eletrônico recebido. 

 

§ 2º. As manifestações que reportarem conteúdo relativo à denúncia ou representação de fato que seja de atribuição do Ministério Público deverão estar instruídas de forma satisfatória, com indicação dos requisitos previstos no Ato 484-CPJ e Resolução 23 - CNMP, devendo a Ouvidoria, quando conveniente, esclarecer ao manifestante acerca das implicações do sigilo em relação à apuração do fato relatado, antes do envio ao órgão de execução. 

 

§ 3º. As manifestações que reportarem conteúdo relativo à denúncia ou representação de fato que seja de atribuição de outro órgão público ou entidade de classe, deverão, igualmente, estar minimamente instruídas, orientando-se o manifestante acerca das implicações do sigilo em relação à apuração do fato relatado. 

 

§ 4º. Não será admitido o sigilo quando a preservação da intimidade do interessado prejudicar o interesse individual de outrem ou o interesse público, orientando-se o manifestante. 

 

Título III 

 

Dos relatórios. 

 

Capítulo I 

 

Dos Relatórios analíticos e estatísticos. 

 

Art. 16. Serão elaborados relatórios trimestrais e semestrais referentes às manifestações recebidas, com indicativos dos encaminhamentos que lhes foram dados e dos resultados obtidos. 

 

I-relatórios trimestrais estatísticos dirigidos aos órgãos da Administração Superior e à Ouvidoria Nacional. 

 

II-relatórios semestrais analíticos dirigidos à Procuradoria Geral de Justiça, à Corregedoria do Ministério Público e à Ouvidoria Nacional. 

 

Capítulo II 

 

Dos relatórios anuais. 

 

Art. 17. Anualmente a Ouvidoria encaminhará aos Órgãos da Administração Superior, relatórios quantitativos e qualitativos, por regiões administrativas, ou outros critérios, com base nas informações coletadas no SIS-Módulo Ouvidoria, buscando a adoção de medidas administrativas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas. 

 

Disposição final 

 

Art. 18. As dúvidas que surgirem na execução deste Regimento serão resolvidas pelo Ouvidor. 

 

São Paulo, 16 de Abril de 2024. 

 

Tiago Cintra Zarif 

Procurador de Justiça 

Ouvidor do Ministério Público

 

 

Aviso nº 261/2024 – PGJ-CGP, de 26/04/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Direito, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 30/04/2024, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Nome, Local, Horário da posse

THAYNA SILVA DE OLIVEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

GIOVANNA CAROLINE DE ANDRADE VENTURA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO, 11H

GUILHERME ROBERTO DUARTE DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Nome, Local, Horário da posse

GABRIELLI ASSIS DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS, 09H

JULIA RIBEIRO BEARARE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI, 12H

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

ISABELA GOZZER FERREIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Nome, Local, Horário da posse

BRENDA MARÇAL KOBCZINSKI, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nome, Local, Horário da posse

JAQUELINE RIBEIRO ALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS, 11H

JESSICA CAROLINE BATISTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BASTOS, 11H

 

- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

LAURA SANTOS PEREIRA DE CASTRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

AMANDA DA SILVA FURNIEL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS, 11H

LOUISE DE FREITAS DELMASCHIO, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) – NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13H

 

- DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL

Nome, Local, Horário da posse

ALINE VALLINE SEGIN, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 11H

 

 

Aviso nº 262/2024 – PGJ-CGP, de 26/04/2024

  

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 32 da Resolução nº. 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, DESIGNA o(a)(s) candidato(a)(s) aprovado(a)(s) no processo seletivo para estágio de Nível Médio, o(s) qual(is) fica(m) CONVOCADO(A)(S) PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 30/04/2024, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha(m) sido designado(a)(s). 

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

GUSTAVO EVANGELISTA SANTIAGO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS, 09H

IGOR YUKIO MURAYAMA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Nome, Local, Horário da posse

ANA JULIA DA SILVA FONTES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU, 09H

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

RAPHAEL JULIO SANCHO ROCHA, DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Nome, Local, Horário da posse

VITORIA GINO DE SOUZA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO, 13H

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

CLARA RUFFO SALOME SPYRISON, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13H

GABRIEL FORTUNATO MACEDO SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS, 13H

 

 

Aviso nº 265/2024 - PGJ-CPJ, de 25/04/2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA) aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 08 (oito) de maio de 2024, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

 

Aviso nº 267/2024 - PGJ-SUBJUR, de 26/04/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do Assento nº 64 OESP-CPJ, de 19 de dezembro de 2018, que, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 04/2023-CPP (SEI nº 29.0001.0101796.2023-93), a Doutora Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 2ª Promotora de Justiça Criminal de Tatuapé, foi condenada por infração ao art. 173, VI, combinado com o art. 169, V, VII, VIII, XIX e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, à pena de suspensão de 75 (setenta e cinco) dias, com base no art. 237, III, do mesmo diploma legislativo.

 

 

Aviso nº 268/2024 - PGJ-DG, de 26/04/2024

 

Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de sua competência prevista no item 2, da alínea “b”, do inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, do Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Antonio Gesualdi Xavier de Freitas, 3º Promotor de Justiça de Araras, 01 (um) aparelho de ar-condicionado do tipo split, marca Gree, capacidade de 18.000 Btu, modelo GWH18QD, avaliado em R$ 2.289,00 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais).

Artigo 2º. A Diretoria-Geral adotará as providências de caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação patrimonial, devendo o bem ser agregado à 3ª Promotoria de Justiça de Araras.

Artigo 3º. Este Aviso entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

AVISO Nº 012/2024-CGMP, DE 26 DE ABRIL DE 2024

 

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024-CGMP

 

Recomendação aos Promotores de Justiça com atribuição de tutela do Patrimônio Público e Social e, no que for cabível, aos Membros com atribuições na defesa dos interesses difusos e coletivos.

 

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, “caput” e 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734/1993, edita a RECOMENDAÇÃO seguinte:

 

Considerando que a Lei nº 8.429/92 permite na ação de improbidade administrativa, em caráter antecedente ou incidente, a formulação de pedido de indisponibilidade de bens dos réus (art. 16, “caput”) e que a ordem de indisponibilidade deve priorizar “veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais preciosos e, apenas na inexistência desses, o bloqueio de contas bancárias” (§ 11 do art. 16);

 

Considerando que a lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015 (art. 54, “caput” e incisos IV e V) considera que os “negócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou modificar direitos reais sobre imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas e averbadas na matrícula do imóvel”, dentre outras, a “IV – averbação, mediante decisão judicial, da existência de outro tipo de ação cujos resultados ou responsabilidade patrimonial possam reduzir seu proprietário à insolvência, nos termos do inciso IV do caput do art. 792 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”; e, “V - averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial incidente sobre o imóvel ou sobre o patrimônio do titular do imóvel, inclusive proveniente de ação de improbidade administrativa ou oriunda de hipoteca judiciária”  (Redação dada pela Lei 14.825, de 20 de março de 2024);

 

Considerando que a garantia do resultado útil do processo, em especial a integral reparação do dano ao erário ou recomposição do acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito (art. 16, “caput”, da Lei nº 8429/92), exige a tomada de providências, dentre as quais, as averbações acima mencionadas;

 

Considerando que a alienação da propriedade de imóvel – depois de averbada na matrícula do imóvel a existência de ação civil pública (13.097, de 19 de janeiro de 2015 (art. 54, “caput” e incisos IV e V) – pode caracterizar fraude à execução e, pois, ser ineficaz em relação ao exequente (CPC, art. 792, IV e § 1º), ou – se antes da averbação – pode caracterizar fraude a credores (Código Civil, art. 158 até art. 165), fundamento que autoriza o ajuizamento da ação civil pública para anulação do negócio jurídico (“ação pauliana”, também chamada “ação revocatória”, conforme art. 171, II, do Código Civil);

 

Considerando que a averbação da indisponibilidade do bem imóvel na matrícula do imóvel (Lei nº 6015/73, art. 247) impede a transmissão da propriedade, exceto quando a alienação seja oriunda do Juízo que determinou a constrição, ou do que distribuído o inquérito civil e a posterior ação civil pública (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Tomo II, Capítulo XX, Subseção XV, Item 413);

 

Considerando que, decretada a indisponibilidade de bens, é útil a comunicação da decisão judicial à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), nos termos do Provimento nº 39 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 27 de julho de 2014, providência que visa ao rastreamento de todos os bens imóveis que os atingidos pela indisponibilidade sejam proprietários no território nacional e evita a dilapidação do patrimônio, além de acautelar direito futuro relativamente a outros imóveis que venham a ser adquiridos, garantindo a efetividade da tutela jurisdicional.

 

Considerando que também no âmbito de tutela de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo os Tribunais têm admitido a averbação na matrícula do imóvel da existência de ação civil pública (STJ – AREsp 0006341-35.2010.8.12.0017 MS 2013/0361236-8, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES – DJ de 8 de novembro de 2013;   STJ – AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EREsp 0415120-88.2008.4.04.0000SC 2011/0241535-5, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS – j. em 4 de maio de 2017;  TJMS – AI 1405311-74.2023.8.12.0000 – Maracaju – 2ª Câmara Cível – Rel. Des. ARY RAGHIAN NETO – j. em 20 de julho de 2023; TJMT – AI 1020051-66.2022.8.11.0000 – Primeira Câmara de Direito Público Coletivo – Rel. Des. MARCIO VIDAL – j. em 17 de julho de 2023; TJMG – AI 0741313-04.2016.8.13.0000 Uberlândia – 1ª Câmara Cível, Rel. Des. ALBERTO VILAS BOAS – j. em 1º de agosto de 2017;  TRF-4 – AI 5045129-22.2022.4.04.0000 – Quarta Turma, Rel. Des. LUIS ALBERTO D’AZEVEDO AURVALLE – j. em 26 de abril de 2023; TJMG -  AI 5802812-59.2020.8.13.0000 – 1ª Câmara Cível – Rel. Des. GERALDO AUGUSTO – j. em 15 de junho de 2021;   STJ – Resp 0486454-26.2011.8.13.0702  MG 2018/0043681-0, Rel. Min. OG FERNANDES – DJ de 7 de agosto de 2018; TJMT – AI 1004611-93.2023.8.11.0000 – Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo – Rel. Des. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, j. em 23 de outubro de 2023;  TJSC – AI 5065011-76.2022.8.24.0000 – Quinta Câmara de Direito Público, Rel. Des. HÉLIO DO VALLE PEREIRA – j. em 18 de maio de 2023; TJMG – AI 5899479-10.2020.8.13.0000 – 5ª Câmara Cível – Rel. Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (convocado) – j. em 22 de abril de 2021; TJBA – AI 8020144-14.2018.8.05.0000 – Quarta Câmara Cível, Rel. Des. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES – publicação em 19 de fevereiro de 2020);

 

Considerando que a averbação da existência de ação civil pública na matrícula do imóvel tem por finalidade dar publicidade e transparência da atuação do Ministério Público e, ademais, resguardar interesse de terceiros em caso de eventual alienação ou transferência da propriedade;

 

Considerando que é dever funcional do membro do Ministério Público desempenhar com zelo e presteza suas funções, praticando os atos que lhe competir (Lei Complementar Estadual nº 734/1993, art. 169, V);

 

RECOMENDA aos Promotores de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público e Social e/ou na tutela de Interesses Difusos e Coletivos que, com a finalidade de evitar risco ao resultado útil buscado nos processos judiciais, ressalvada a independência funcional, adotem, além de outras, aquelas que forem pertinentes dentre as averbações premonitórias mencionadas nos considerandos acima.

 

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 134/2024 - CSMP, de 26/04/2024

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos aos cargos vagos de Procurador de Justiça, colocados em concurso através do Edital de 09.04.24, já consideradas as desistências.

 

((IMG:anexo01.pdf))

 

 

Aviso nº 135/2024 - CSMP, de 26/04/2024

 

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor Arthur Pinto de Lermos Junior, AVISA aos interessados que conforme previsto no Art. 198 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, os plantões serão realizados, sempre que necessário, por meio de videoconferência previamente agendada, conforme segue:

 

2ªs-feiras – CONSELHEIROS: ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR e VALTER SANTIN FOLETTO,

3ªs – feiras – CONSELHEIROS: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA e ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA

4ªs – feiras – CONSELHEIROS: NATHALIE KISTE MALVEIRO e DELTON ESTEVES PASTORE,

5ªs – feiras – CONSELHEIROS: JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI e FERNANDO JOSÉ MARTINS,

6ªs – feiras – CONSELHEIROS: CLÁUDIA MARIA BERÉ.

 

TELEFONES DO PLANTÃO:

Expediente Administrativo: (11) 3119-9707

Expediente de Protocolados: (11) 3119-9745/9748

 

 

Aviso nº 136/2024 - CSMP - EDITAL, de 26/04/2024

 

O Conselho Superior do Ministério Público divulga a lista de inscritos à transferência (remoção) para vaga na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, colocada em concurso através do Aviso nº 125/2024 – CSMP – Edital, de 23.04.2024, já consideradas as desistências.

 

((IMG:anexo001.pdf))

 

 

 

DIRETORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 060/2024-DG/MP, 26 de abril de 2024

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 013/2024, Processo nº 057/23-FED (SEI 29.0001.0057504.2023-64), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

 

A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Henrique Augusto Souza, Matrícula nº 1137, para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de microcomputadores, conforme características descritas em contrato.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado Fábio Fernando Ruiz Hajnal, Matrícula nº 6132, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

 

DIRETORIA-GERAL, aos 26 de abril de 2024

 

CAMILA MOURA E SILVA

Promotora de Justiça

Diretora-Geral

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 25/04/2024

  

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 26 de março de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0059075.2024-33). 

  

Interessados: 

 

- ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

AGNES VICTÓRIA SANTOS MAZZEI

 

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

ISABELLY LEMES JACINTO

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

LÍVIA BALDI SQUINCA

 

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

GABRIELA DA SILVA RINALDI

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

JOÃO GABRIEL VIEIRA RAMOS

MARIA VITORIA SANCHES

 

- DIRETORIA DE APOIO À 2ª INSTÂNCIA

VINÍCIUS AZALIM YUM

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 25/04/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 09 de abril de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0063462.2024-21). 

 

Interessados: 

 

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

CATHERINE VITALE BASTOS

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 25/04/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 26 de março de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0059075.2024-33). 

 

Interessados: 

 

- DIRETORIA DO CENTRO DE ENGENHARIA E GESTÃO PREDIAL

BARBARA ALMEIDA ROCHA

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 25/04/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 26 de março de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0059075.2024-33). 

 

Interessados: 

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

ANA PAULA ROLDÃO

 

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 25/04/2024

 

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito do Centro de Integração Empresa-Escola, a partir da data de 09 de abril de 2024 (processo SEI nº 29.0001.0063462.2024-21). 

 

Interessados: 

 

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

GABRIELLY MARCELO DOS SANTOS

 

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

BRUNA SCUDELER DE SOUZA

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 09/04/2024

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 057/23-FED – Contrato nº 013/2024 (SEI 29.0001.0057504.2023-64)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda

Objeto: Fornecimento de 500 microcomputadores, conforme características descritas em contrato

Valor do Contrato: R$ 3.005.000,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 070/2023

Vigência: A partir da data da assinatura digital do contrato, pelo último signatário, até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo contratante

UGE: 27.00.33 – FED - Ministério Público

Atividade 233 – Avanço da Tecnologia da Informação do Ministério Público

Fonte de Recursos 1.759.30.005, PTRES 270107 – Subelemento 449052.20 – Equipamentos de Tecnologia da Informação

Data da Assinatura: 24.04.2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 10/04/2024

 

DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 313/12 – DG/MP – Contrato nº 1908/2012 (SEI 29.0001.0075194.2020-71)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Palmyra Empreendimentos Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais 6 meses, a partir de 15/04/2024 até 14/10/2024, especificamente para as salas 501, 502, 503, 504, 521 e 522. Fica ajustado que o locatário fará a devolução à locadora das salas 505, 506, 507, 508, 509, 518, 519 e 520, a partir do dia 15/04/024. Fica estabelecido o novo valor mensal da locação em R$ 16.939,32, resultando em R$ 101.635,92 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 15/04/2024

 

 

Despacho da Diretora-Geral, de 18/04/2024

 

SEXTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 396/18 – DG/MP – Contrato nº 022/19 (SEI 29.0001.0022958.2020-63)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Air Care do Brasil Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica o contrato excepcionalmente prorrogado por mais 6 meses, a partir de 22/04/2024 até 21/10/2024. Fica estabelecido, para o período indicado, o valor mensal da contratação em R$ 16.441,56, resultando em R$ 98.649,36 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.

Data da Assinatura: 22/04/2024

 

 

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 25/04/2024

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Danilo Nunes Mello da Cruz, RG 34654115-3, Auxiliar de Promotoria I, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024 e de 19/04/2024 a 20/04/2024, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Fernandópolis, Bauru, Ouroeste e Santos com percebimento de 05 (cinco) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 25/04/2024

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Jorge Ratkov Filho, RG 9.081.068-5, Auxiliar de Promotoria III, a prestar serviços de entrega e retirada de malotes e materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Bauru, Tupã, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Franca de 15/04/2024 a 19/04/2024 com percebimento de 01 (uma) diária em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 25/04/2024

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Lucas Souza Rosalin, RG 37690865-8, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Ribeirão Preto, São Carlos e Franca de 16/04/2024 a 19/04/2024 com percebimento de 03 (três) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 25/04/2024

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Luiz Diego Souza de Brito, RG 45891376-5, Auxiliar de Promotoria III, a conduzir servidores da Diretoria de Manutenção e Conservação para a cidade de Santos de 11/04/2024 a 15/04/2024 com percebimento de 04 (quatro) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 25/04/2024

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Oseas Messias dos Santos, RG 15236145-5, Auxiliar de Promotoria III, no período de  15/04/2024 a 20/04/2024 a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Fernandópolis, Bauru, Ouroeste e Santos com percebimento de 03 (três) diárias  em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

 

Procuradoria Geral de Justiça

 

Portaria de 25/04/2024

 

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Sinaldo Frederico da Silva, RG 14.202.873-3, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de entrega e retirada de materiais para a Diretoria de Transportes e Logística nas cidades de Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Fernandópolis, Bauru, Ouroeste e Santos de 15/04/2024 a 20/04/2024 com percebimento de 05 (cinco) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal.

 

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Diretoria-Geral

Portarias da Diretora-Geral de 24-4-2024

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

1º adicional: 29/3/2023: Lucas Sussumu Amagasa, matr. 9624; 1º e 2º adicionais: 14/12/2023: Renata Rodrigues Scalet, matr. 12508;

 

de 25-4-2024

Concedendo a Dimitri Gaião Pimentel, matr. 9858, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 27/10/2023.

 

Despachos da Diretora-Geral de 24-4-2024

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Lucas Sussumu Amagasa, matr. 9624, no período de 29/6/2016 a 12/2/2017, num total de 229 dias; Renata Rodrigues Scalet, matr. 12508, no período de 25/6/2013 a 13/12/2023, num total de 3.712 dias;

 

de 25-4-2024

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por:

Bruno César Antunes Maranho, matr. 12282, no período de 18/5/2009 a 30/12/2011, num total de 957 dias; Dimitri Gaião Pimentel, matr. 9858, no período de 16/3/2017 a 17/9/2017, num total de 178 dias;

 

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Cristiani Raquel Stradioto do Prado, matr. 1836. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 58/2024; Sérgio da Silva Antonio, matr. 1830. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2024.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 24-4-2024

Concedendo a Lucas Sussumu Amagasa, matr. 9624, com fundamento no art. 209, da L. 10.261/68, licença-prêmio, períodos de 29/6/2016 a 12/2/2017, 10/4/2017 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 28/3/2023;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 12, publicada no D.O. de 14/3/2024 e republicada no D.O. de 15/3/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Gabriel dos Santos Ribeiro, RG ****112*, constante da Lista Especial de Candidatos Negros e a portaria de 12, publicada no D.O. de 16/4/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Juliana Branco Sonoda, CPF ******678**, constante da Lista Geral de Classificação; Elder Ferreira Prado, CPF ******538** e Pedro Henrique Carvalho Lima, CPF ******368**, constantes da Lista Especial de Candidatos Negros, e para a Área Regional de São José do Rio Preto, Guilherme Augusto Trevisan, CPF ******178**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência dos candidatos;

 

de 25-4-2024

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 22/4/2024, Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho, matr. 11400, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público.

 

Aviso 14/2024 - CGP-MP, de 26-4-2024

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Oficiais de Promotoria I que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 11/2024 - CGP-MP, publicado em 15/4/2024, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 30/4/2024, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

 

- Área Regional da Grande São Paulo

Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo, 1

1 - Talita Silva de Araujo

 

- Área Regional de Araçatuba

Promotoria de Justiça de Promissão, 1

1 - Claudio Tiago Gomes

2 - Andressa Moreira Thereza Gon

 

- Área Regional de Bauru

Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, 1

1 - Caio Cerigatto Libanio (União de Cônjuges)

2 - Jacqueline de Freitas Reghini

3 - Deivid Gustavo Almeida Saviano

4 - Luiz Henrique Machado

 

- Área Regional de Campinas

Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 1

1 - Ronaldo Sebastiao Virgilio Junior

2 - Luiz Henrique Machado

3 - Talita Silva de Araujo

4 - Rafael Douglas Cunha da Silva

 

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, 1

1 - Ronaldo Sebastiao Virgilio Junior

2 - Fernando Ernesto da Costa Esposito

 

Promotoria de Justiça de Monte Mor, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Franca

Promotoria de Justiça de Batatais, 1

1 - Fernando Ernesto da Costa Esposito

 

- Área Regional de Presidente Prudente

Promotoria de Justiça de Pacaembu, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Ribeirão Preto

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Santos

Diretoria da Área Regional de Santos (Projeto Especial Operação Verão), 1

1 - Luiz Henrique Machado

 

Promotoria de Justiça Criminal de Santos, 1

1 - Karla Gonzalez Nagase

2 - Manuel de Pinho Lourenco Neto

3 - Luiz Henrique Machado

 

Promotoria de Justiça de Mongaguá, 1

1 - Renato Alcantara Tamamaru

 

- Área Regional de São José do Rio Preto

Diretoria da Área Regional de São José do Rio Preto, 1

1 - Joao Paulo Vacari Luchezi

2 - Vinicius Ulian

3 - Rackel Ivannie Moreira Alves de Toledo

4 - Luiz Henrique Machado

 

- Centro de Administração e Transportes

Diretoria de Serviços Gerais, 1

Não houve interessados

 

- Centro de Engenharia e Gestão Predial - CEGEP

Diretoria de Manutenção e Conservação, 1

Não houve interessados

 

- Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Expediente da Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, 1

1 - Talita Silva de Araujo.

 

Aviso 16/2024 - CGP-MP, de 26-4-2024

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Auxiliares de Promotoria I (Administrativo) que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 12/2024 - CGP-MP, publicado em 15/4/2024, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 30/4/2024 por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail.

 

- Área Regional de Bauru

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, 1

Não houve interessados

 

- Área Regional de Piracicaba

Promotoria de Justiça de Americana, 1

1 - Paula Bispo de Souza Leme

2 - Felipe Lima de Oliveira

 

- Centro de Administração e Transportes

Diretoria de Serviços Gerais, 1

Não houve interessados

 

- Centro de Gestão de Pessoas

Subárea de Arquivo e Microfilmagem, 1

1 - Danielle Dalva Bacelar de Matos.

 

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 24/4/2024

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, nos termos do §4º, do Art. 30, da Resolução Nº 1.379/2021-PGJ (SEI Nº 29.0001.0131116.2021-76), o requerimento de:

Stéphanie Molina Diener, matrícula n° 9688, referente a 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/4/2024.

 

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/2008 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

Thaís Ramos de Barros Cavalcanti Pegado, matrícula n° 10744, a partir de 19/4/2024.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 25/4/2024

Indeferindo, no uso de suas competências conferidas pela Resolução 1.311/2021-PGJ, nos termos do §4º, do Art. 30, da Resolução Nº 1.379/2021-PGJ (SEI Nº 29.0001.0131116.2021-76), o requerimento de:

Antônio Soares Valente Filho, matrícula n° 8782-7, referente a 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/4/2024.