Inspeção Virtual nas Promotorias de Justiça de Batatais, Bilac, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Miguelópolis, Mirandópolis, Morro Agudo, Pedregulho e Pereira Barreto
Inspeção Virtual nas Promotorias de Justiça de Batatais, Bilac, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Miguelópolis, Mirandópolis, Morro Agudo, Pedregulho e Pereira Barreto
De 20 a 24 de maio de 2024
A Corregedoria-Geral realizará Inspeção Virtual nas Promotorias de Justiça de Batatais, Bilac, Buritama, Guararapes, Ilha Solteira, Miguelópolis, Mirandópolis, Morro Agudo, Pedregulho e Pereira Barreto, no período de 20 a 24 de maio de 2024.
Os trabalhos da Inspeção Virtual serão realizados por meio de consulta das intimações pendentes há mais de 30 (trinta) dias junto ao E-SAJ/SAJ-MP em relação aos feitos judiciais, e por meio da consulta de acervo em poder do cargo há mais de 90 (noventa) dias junto ao SIS-MP Integrado/SIS-MP Digital em relação aos procedimentos extrajudiciais, bem como da análise do formulário preenchido pelos(as) Promotores(as) de Justiça inspecionados(as).
A Inspeção Virtual é o procedimento por meio do qual se verifica a regularidade da distribuição de autos judiciais e extrajudiciais em andamento na Promotoria de Justiça ou no Grupo de Atuação. Também serão objeto da Inspeção Virtual eventuais inconsistências na alimentação dos sistemas de registro dos procedimentos judiciais e extrajudiciais (art. 34 da Resolução nº 1.739/2023-CGMP).