Número de municípios que aderiram ao Guardiã Maria da Penha se aproxima de 50

No mês de março, a Prefeitura de São Simão aderiu ao projeto Guardiã Maria da Penha, iniciativa do MPSP que usa guardas civis para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica, promovendo ainda policiamento preventivo e comunitário. Na cidade do interior paulista, a coordenação ficará a cargo do promotor William Daniel Inácio.

Com isso, já são 49 municípios participantes do programa. Os demais são Aparecida, Atibaia, Barueri, Bertioga, Bragança Paulista, Brotas, Cabreúva, Caieiras, São Paulo, Conchal, Cotia, Cubatão, Elias Fausto, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Guarujá, Guarulhos, Ibitinga, Ilha Solteira, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itupeva, Itatiba, Jandira, Jundiaí, Louveira, Mairiporã, Monte Alto, Monte Mor, Osasco, Pindamonhangaba, Piracaia, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Salto, Santana de Parnaíba, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, Serrana, Socorro, Taboão da Serra, Taubaté, Várzea Paulista, Valinhos e Vinhedo.

Desenvolvido pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal e em constante evolução, o Guardiã Maria da Penha na cidade de São Paulo tem funcionado inclusive no recesso forense, em plantões de fins de semana e audiências de custódia. Além disso, em 2023 o projeto capacitou aproximadamente, entre GCMs e outros profissionais da rede, 700 pessoas, criando ainda plataforma digital de inclusão de vítimas na capital paulista. Já em 2024, ano em que o projeto registrou crescimento de 100% em relação a agosto de 2022, foi lançado o 1º curso virtual do Guardiã Maria da Penha. 

Em outra frente importante, a iniciativa viabilizou novo termo de cooperação para instituir grupos reflexivos para homens autores de violência de gênero no município de José Bonifácio, sob responsabilidade da promotora Larissa Detomini. O programa será vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, tendo caráter intersetorial. Enquanto o MPSP ficará incumbido de, entre outros deveres, contribuir para o encaminhamento do autor de violência de gênero para o programa de responsabilização, o município terá entre suas atribuições capacitar e qualificar os profissionais que comporão a dinâmica do programa, ceder o espaço para os encontros e organizar a estruturação do projeto local.