PGJ discute proteção à vítima em evento na USP com homenagem ao professor Scarance

Em evento realizado nesta quinta-feira (25/4), o professor Antonio Scarance Fernandes, diante de uma plateia formada por membros do Ministério Público, magistrados, advogados, acadêmicos e seus familiares, foi homenageado na Universidade de São Paulo, em seminário organizado conjuntamente pela própria instituição de ensino, pelo MPSP, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelo Ministério Público Militar e pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP).  “Eu tenho um carinho enorme por ele. Sou de uma geração do Ministério Público que viveu Scarance Fernandes dentro de nossa instituição e fica aqui o orgulho, uma satisfação muito grande de vê-lo homenageado neste evento”, comentou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que presidiu a mesa voltada a discutir sobre a assistência e a proteção às vítimas, com exposições do secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior, e da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) e da Ouvidoria das Mulheres, Sílvia Chakian. .

Em seu discurso, o homenageado enalteceu sua trajetória no Ministério Público e atribuiu a gênese da linha de pesquisa “eficiência e garantismo” às reflexões que lhe foram provocadas pelo desempenho de suas atribuições como promotor. “Eu recordo muito bem quando eu ingressei no Ministério Público. Eu sempre costumava dizer que o que eu sou, no fundo, eu devo ao Ministério Público. Eu entrei muito moço no Ministério Público, com apenas 23 anos de idade. Então, ele serviu para moldar a minha pessoa e me fazer perceber a importância de determinados aspectos, mas, principalmente, a importância de nós voltarmos os olhos para os sujeitos processuais. E uma busca, uma coisa que depois eu levei para o curso de pós-graduação: a luta incansável para buscar o equilíbrio", disse o professor. "Foi isso que vi nas posições de réu e vítima e foi isso que me levou a fazer duas obras: A vítima no Processo Penal e A reação defensiva do imputado”. 

Pela manhã, a promotora Valéria Scarance e o procurador Mario Malaquias participaram do painel sobre a tutela dos grupos vulneráveis, tratando respectivamente das questões relativas à violência de gênero e ao racismo e à intolerância. Coube ao ex-procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio abordar a tutela penal em crimes difusos, com ênfase nos direitos das vítimas, enquanto o promotor Fábio Bechara discorreu sobre o papel da vítima no projeto do novo Código de Processo Penal. 

No último painel, o promotor Olavo Pezzotti figurou como moderador das exposições de George Fisher (Stanford Law School), Michael Vitiello (University of the Pacific) e Sylvia Steiner, em mesa presidida por Marcos Zilli.