PGJ reforça papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes

O papel do Ministério Público na proteção das pessoas com menos de 18 anos foi esmiuçado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, durante evento promovido em São Paulo nesta terça-feira (16/7) para marcar os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade aconteceu no Memorial da América Latina.

"O MPSP tem uma missão ampla, pois é imperativo proteger crianças e jovens de toda forma de exploração, discriminação e opressão. Isso exige um trabalho junto à sociedade para buscar políticas públicas e abordagens preventivas que evitem a violação de direitos", afirmou o PGJ durante painel dividido com a defensora pública Gabriele Estabile Bezerra. Na oportunidade, os dois se debruçaram sobre questões afetas ao sistema de garantias.

Ainda segundo Oliveira e Costa, o Ministério Público tem dado especial atenção à atuação mais resolutiva e menos demandista na área da infância e juventude. "O MPSP exerce papel de substituto processual nessa seara, visando a atender ao superior interesse de crianças e adolescentes", explicou. Ele comentou ainda o sucesso obtido por projetos nascidos na instituição, como o Acolher, que fomenta a implementação de Serviços de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Estado. O Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, desenvolvido com suporte do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial e em parceria com o Instituto Alana, assim como os mais de 25 mil alunos registrados em curso sobre o tema oferecido pela Escola Superior do Ministério Público, também tiveram espaço na fala do PGJ.

O evento foi organizado pelos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.