Promotores de Justiça de Lins apresentam Projeto “Responsabilidade no Trânsito e na Balada”

Os Promotores de Justiça de Lins, HAROLDO PANSARDI GIAVARINA, EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA, GILBERTO MARQUES e NOÊMIA DAMIANCE KARAM, bem como a Promotora de Justiça de Promissão, ELIANA KOMESU LIMA, auxiliados pelos servidores da Promotoria, organizaram, no último dia 27 de setembro, reunião para apresentação do projeto “Responsabilidade no Trânsito e na Balada”, formalizado por meio do Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) nº 62.0323.0001723/2022.

O evento aconteceu na Associação Beneficente “Santa Paulina” e contou com a presença de mais de 30 pessoas, entre elas, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, seus Assessores FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA, CLAUDIONOR MENDONÇA DOS SANTOS e MARCOS ROBERTO FUNARI, além do Procurador do Município de Lins, RILDO MARINHO, do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Lins, MARCELO ZELLERHOFF, do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Lins, JOÃO CARLOS LEMES, do Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Lins, THIAGO FERNANDO ALVES ARIOLI, da Secretária Municipal de Assistência Social de Lins, LETÍCIA ICHINOSE RODRIGUES, da Secretária Municipal do Bem Estar Social de Guaiçara, ANA MARIA ZAMIAN PETRUCCI, do Diretor da Guarda Municipal de Lins, WESLY QUIRINO MELGES, do Representante da Câmara Municipal de Guaiçara, RODRIGO CRUZ WANDERLEY, Coordenadoras do CRAS dos municípios de Guaiçara e de Sabino, Representantes do CAPS de Lins, Conselheiros(as) Tutelares de Lins, Guaiçara e Sabino, e Fiscais de Postura dos municípios de Lins e de Sabino.

O projeto acima citado foi apresentado aos participantes da reunião, sendo esclarecido que abrange várias áreas de atuação da Promotoria de Justiça, tais como: infância e juventude, haja vista que o alvo principal são os jovens e adolescentes; meio ambiente, no que tange a poluição sonora, causada pelo som alto e aglomeração em locais residenciais; habitação e urbanismo, no que se refere ao uso de propriedades, em bairro residenciais, para festas sem a devida licença ou medidas de segurança; e, principalmente, na área criminal, pois, além da perturbação do sossego alheio, segundo levantamento jurimétrico feito pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, o problema se concentra no número excessivo de crimes de trânsito, decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, com maior incidência nos finais de semana, após às 21h.

Durante o encontro, homenageou-se o Dr. SHIZUO ANTÔNIO CATELAN YANO, 5º Promotor de Justiça de Lins, que faleceu no ano passado, sendo salientada a sua conduta profissional e pessoal, destacando o seu trabalho incansável e incessante na área da Saúde Pública, principalmente, no período da pandemia.

Ao final, deliberou-se pela realização de nova reunião no próximo dia 11 de novembro, ocasião em que será analisado levantamento a ser formulado sobre os grêmios estudantis da Comarca. Também se reputou necessário contato com as concessionárias das rodovias que servem a Comarca, a fim de se obter material sobre as campanhas de prevenção de acidentes de trânsito.

O evento integra o Projeto 'Corregedoria Cidadã', que visa estimular e valorizar a atuação resolutiva e proativa dos membros do Ministério Público. A partir da escuta, em reunião de rede, dos órgãos públicos locais, dos cidadãos interessados e da sociedade civil organizada, a Corregedoria-Geral coloca-se perante todos os atores da Rede de Atendimento como parceira dos Promotores de Justiça na busca por soluções e medidas que demonstrem efetiva resolutividade.

Seguem fotografias do evento: