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Notícias da Corregedoria-Geral

Promotores de Justiça de Bauru organizam reunião para apresentação de projetos sociais

Evento faz parte do Projeto “Corregedoria Cidadã”

No último dia 22 de novembro de 2023, durante a Correição Ordinária, com auxílio dos servidores da Promotoria de Justiça, foi realizada reunião para apresentação de projetos desenvolvidos pelos Promotores de Justiça de Bauru.

Após a abertura dos trabalhos pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, seguiram-se as seguintes exposições:

 

I) Promotoria de Justiça de Inclusão Social e Patrimônio Público (FERNANDO MASSELI HELENE, 8º Promotor de Justiça de Bauru): 1) Diver(cidades) – PAA nº 62.0715.0005329/2023-5 (Karla Gimenes Antiquera Carlos, NAT Bauru); 2) Violência Doméstica – IC nº 14.0715.0001229/2021-0 (Ana Cristina de Carvalho Sales Toledo, Secretária Municipal do Bem-Estar Social de Bauru);

II) Promotoria de Justiça de Saúde Pública (ENILSON DAVID KOMONO, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru): 1) Projeto Cegonha – PAA nº 62.0715.0005148/2017-7 (Adilson Zamarin, Diretor Administrativo, e Bianca Nicolielo Torres, Assistente Social da Maternidade Santa Isabel de Bauru; 2) Projeto Abrace – PAA nº 62.0715.0005148/2017-7 (Dra. Deborah Maciel Cavalcanti Rosa, Diretora-Executiva do Hospital Estadual de Bauru); 3) Coronavida/EPI/Costura (Deborah Maciel Cavalcanti Rosa, Diretora-Executiva do Hospital Estadual de Bauru; Fabiana Sperandio, voluntária; Maira Lenharo Orti e Cíntia Alexandre Hayakawa, Oficiais de Promotoria voluntárias); 4) Coronavida/Alimentos – PAA nº 62.0715.0001500/2020-0 (Altamir Pardino e Ricardo Spessotto, voluntários);

III) Promotoria de Justiça da Infância e Juventude/Educação (LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA, 13º Promotor de Justiça de Bauru): 1) Educação Inclusiva/AEE/Pesquisa Unesp/FAPESP – PAA nº 0715.0005361/2019 (Profa. Vera Capelini, Diretora da Faculdade de Ciência da Unesp, Campus Bauru); 2) Atendimento interdisciplinar a alunos com dificuldades de aprendizagem – APAE/SAIE – PAA nº 0715.0002293/2022 (Roberto Franceschetti Filho, Presidente da APAE-Bauru); 3) Reforço escolar para acolhidos – UNESP – PAA nº 0715.0002208/2021 (Profa. Thaís Cristina Rodrigues Tezani, Professora da Unesp); 4) Projeto Futuro Melhor – UNISAGRADO – PAA nº 0715.0002020/2023 (Ana Carolina Brito Garcia, Assessora da Reitoria da Unisagrado, e Rosimeire Santini Santos, Assistente Social da Unisagrado).

Por fim, no encerramento dos trabalhos, fizeram uso da palavra ROBERTO PINTO DOS SANTOS, Promotor de Justiça Assessor da CGMP, e MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, DD. Corregedor-Geral do Ministério Público, seguidos pelos agradecimentos finais de HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ, Promotor de Justiça Secretário-Executivo das Promotorias de Justiça Cíveis de Bauru.

O evento aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de Bauru e contou com a presença de mais de 40 pessoas, entre elas, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, sua Assessoria, Promotores de Justiça de Bauru, Analistas do Ministério Público e Oficiais de Promotoria, Secretária Municipal de Assistência Social, ANA CRISTINA DE SALES TOLEDO, além de Assistentes Sociais, representantes de ONG´s, hospitais/maternidades, APAE, representantes e professores da UNESP e da UNISAGRADO.

O projeto denominado “Corregedoria Cidadã”, regulamentado pela Resolução nº 1.358/2021-CGMP, efetiva-se nas inspeções e correições. Sua execução se dá, por exemplo, por meio de reunião com a rede protetiva da Comarca, organizada pelas Promotorias de Justiça fiscalizadas com a orientação e apoio da Corregedoria-Geral, e também pela apresentação pelos membros do Ministério Público da localidade de projetos que tenham implantado ou que estejam em fase de implantação, tais como “Programas de Atuação Integrada” ou “Projetos Especiais” e fluxos de atendimento e ações resolutivas desenvolvidos em parceria com a comunidade,  instituições e entidades.

Seguem fotografias do evento: