Promotores de Praia Grande promoverão em 26/05 reunião com a Rede de Proteção municipal

Com o tema 'ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE', será realizada no próximo dia 26 de maio de 2021, das 09h às 12h, durante os trabalhos correicionais, reunião com a rede de proteção do município de Praia Grande.

O evento, via plataforma Teams, organizado pelos Promotores de Justiça da Praia Grande, contará com a participação do Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Corregedor-Geral do Ministério Público, da Dra. Liliana Mercadante Mortari, Vice-Corregedora-Geral, dos Promotores de Justiça Assessores da Corregedoria-Geral, de Psicólogo e Assistente Social do NAT-MP, dos Analistas Jurídicos e Oficiais de Promotoria de Praia Grande e de Representantes dos diversos setores que compõem a rede protetiva da cidade (Câmara Municipal, Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Juventude, além do Conselho Tutelar, APAE, Delegacia de Defesa da Mulher e CMDCA).

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, atenta às necessidades da sociedade paulista e aos anseios institucionais no cenário nacional (Carta de Brasília), na busca de novos instrumentos e mecanismos de orientação e fiscalização que visem estimular e valorizar a atuação resolutiva e proativa dos Promotores de Justiça, sem prejuízo da avaliação qualitativa e quantitativa da atuação judicial e dos procedimentos extrajudiciais, vem, desde o ano de 2019, implantando nas visitas correcionais e de inspeção o instrumento denominado 'Corregedoria Cidadã', oportunidade em que são realizadas nas Comarcas encontros entre o órgão e as respectivas Redes de Atendimento, envolvendo de modo articulado os Promotores de Justiça das áreas da Infância e da Juventude, da Pessoa com Deficiência, de Proteção aos Idosos, de Saúde Pública, de Inclusão Social, Habitação, Meio Ambiente e Criminal.

Em apertada síntese, num primeiro aspecto, coloca-se a Corregedoria-Geral perante todos os atores das Redes de Atendimento como parceira do Promotor de Justiça na busca por soluções e medidas que demonstrem efetiva resolutividade, trazendo postura institucional e coesa para a atuação do órgão do Ministério Público, que deixa de ser visto sob o enfoque externo como um só - mas como integrante de um todo, a justificar o princípio constitucional da unidade; sob segundo aspecto, a Corregedoria busca estimular e aferir a atuação resolutiva do Ministério Público e a sua relevância social, valorizando a atuação dos membros e servidores do Ministério Público a partir da escuta, em reunião de rede ou de fóruns, dos órgãos públicos locais, dos cidadãos interessados e da sociedade civil organizada, cooptados pelos Promotores de Justiça da Comarca visitada.